A Secretaria de Saúde rejeitou as três propostas feitas pelos
servidores municipais para definir as características do Qualifica SUS. A
recusa pode dificultar o recebimento da gratificação de 10% em cima do
vencimento básico por parte do servidor, criando assim, mais critérios de
exclusão do que de valorização. O Qualifica SUS é um programa que visa
substituir o IDQ (Incentivo de Desenvolvimento e Qualidade) como modelo de
gratificação na Secretaria de Saúde de Curitiba.
Embora desde outubro de 2014 os servidores tenham feito
propostas para melhorar o projeto, a Secretaria de Saúde descartou todas as
opções durante a segunda reunião ocorrida no dia 9 de abril. Os critérios
negados tratam de faixas de pagamento e perda da gratificação em caso de falta
ou processo administrativo.
Para o programa, a gestão quer propor avaliação individual e
que o resultado determine o valor da remuneração. Se o servidor atingir a nota
máxima, ele recebe a gratificação integral. Conforme diminui a nota também diminuir
a remuneração.
Já o Sismuc sugeriu escalas de pagamento em três faixas: se
o resultado for inferior a 49 (escala de 0 a 100), nada deveria ser pago. Os resultados
entre 50 e 74 seriam remunerados com 5% de gratificação. Acima disso, a
gratificação paga é integral. Contudo, a prefeitura preferiu fracionar o
pagamento sem faixas.
Outra proposição negada pelo governo municipal é que falta
não seja utilizada como critério para pontuação. “O modelo adotado por Fruet
faz com que o servidor perca a gratificação com apenas uma falta, seja ela por
algum infortúnio pessoal ou durante organização dos trabalhadores, como greve.
Nossa proposta tem como critério um número mínimo, assim como ocorre no Plano
de Carreira da educação (a exclusão do crescimento só ocorre a partir da quinta
falta ao longo do ano)”, compara Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
A Secretaria de Saúde também rejeitou proposta do sindicato
de que fosse considerado para exclusão do pagamento ao servidor apenas quando tivesse
respondido a processo administrativo disciplinar cuja sentença seja de
suspensão. No modelo optado pela gestão, a perda da gratificação já ocorre na
advertência. “Para a gente, a Prefeitura
está instrumentalizando o assédio moral. É um grande equivoco. A qualquer
momento o servidor pode ser ameaçado de perder a gratificação com advertências
sem a possibilidade do contraditório”, lamenta Irene.
A minuta volta a ser discutida no próximo dia 16. O
sindicato vai insistir na pauta, caso o coletivo da saúde (13) aprove a
manutenção.
Transparência
No anexo da minuta, a Secretaria de Saúde e de Recursos
Humanos deveria disponibilizar planilhas para serem discutidos os critérios de
pontuação. Contudo, o documento não foi apresentado durante a mesa de
negociação. Com isso, fica impossível de o sindicato e o servidor entender que
metas ele deve atingir. “Como o servidor vai ser avaliado sem saber como se
forma a pontuação. Queremos ter acesso a tudo para propor avanços”, cobra
Irene.
Descumpriu
Em maio de 2014, foi acordado que o Qualifica SUS recolheria
o desconto previdenciário. No entanto, ao pagar os 10%, a gestão não quer mais
depositar o dinheiro que compete à aposentadoria.
