Pautado para votação em abril por determinação do presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sem qualquer diálogo com a sociedade, o PL
4.330/04 expande as terceirizações e pode acabar com as suas barreiras impostas
por lei.
O texto que irá a votação será o substitutivo do deputado Artur Maia
(SD-BA), que liberaliza a terceirização e as chamadas quarteirizações para
todas as atividades das empresas, incluindo as atividades principais e
permanentes.
Desde os anos 1990 no Brasil, os patrões encontraram um
terreno aberto para implantar medidas como a retirada dos direitos trabalhistas
e a mudança no processo de produção. Isso aconteceu a partir de derrotas da
classe trabalhadora no plano mundial alguns anos antes.
Por isso, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convoca o
movimento dos trabalhadores e a sociedade como um todo a, no dia 7 de abril,
participar dos atos e realizar ações contra a possibilidade de um dos maiores
ataques contra os direitos trabalhistas, representado pelo PL 4330/04,
incluindo na pauta Reforma Política a partir de uma Constituinte, manutenção de
direitos, democratização da comunicação, entre outros pontos.
