Os servidores de urgência e emergência se reuniram no Sismuc
para discutir as horas extras, condições de trabalho e escalas. O resultado da
assembleia será comunicado ao secretário de saúde Adriano Massuda em ofício
encaminhado hoje (21). Os trabalhadores exigem o cumprimento da escala de
trabalho que foi eleita em uma pesquisa realizada no fim de dezembro de 2013.
Os profissionais das UPAs reivindicam que seja implementada o estudo número 2.
O encontro também serviu para criticar a gestão com relação ao calote das horas
trabalhadas e a falta de condições de trabalho. No primeiro caso, o Sismuc
acionará a justiça cobrando o pagamento. Em relação à precarização nos
equipamentos, o Ministério Público será acionado para que uma medida seja
tomada.
Na assembleia, foi recordado que o debate sobre as escalas
de trabalho ocorre desde 23 de setembro de 2013. Ao longo dos debates três
propostas de jornada ganharam força, sendo realizada uma pesquisa proposta pela
Secretaria de Saúde e pelos trabalhadores. A escala escolhida é que aponta para
a isonomia entre todos os trabalhadores de urgência e emergência, inclusive com
parecer viável da Secretária de Recursos Humanos. “Nós não aceitamos nenhuma
escala que não esteja as debatidas e apresentadas para votação da categoria. O
que não for isso está sendo imposto a revelia dos trabalhadores. Se isso
ocorrer, é uma decisão unilateral”, argumenta Irene Rodrigues, coordenadora do
Sismuc.
Por outro lado, a escala que a Prefeitura pretende, quatro
dias trabalhados por dois de folga, é rejeitada pelos profissionais.
Proposta aceita – 2
A proposta apresentada aos trabalhadores, portanto, é de
seis horas diárias, alternando-se o sábado e o domingo e garantindo dois fins
de semana de folga, totalizando 120 horas por mês. Agora, essa a posição será
novamente apresentada ao secretário Adriano Massuda através de ofício. A
Prefeitura de Curitiba quer a definição da escala de trabalho até o dia 26 de outubro.
Horas extras
Os servidores da saúde também rejeitam o não pagamento de
horas extras trabalhadas. A Prefeitura alega que limita o pagamento das horas a
um patamar e o excedente trabalhado tem que ser avaliado através de auditoria.
Os trabalhadores discordam. Por isso, vão entrar na justiça para receber o
valor devido. Para iniciar o processo, os profissionais devem trazer ao Sismuc
documentos comprovando as horas trabalhadas até 30 de outubro. “A Prefeitura negou à imprensa o que havia
admitido em ata. Eles dizem que vão pagar e nós temos vivido de promessas”, crítica
Irene Rodrigues. A ação deve ser protocolada por volta do dia 12, que é o prazo
que a gestão tem para implementar a folha suplementar com o devido pagamento.
Condições de trabalho
A Prefeitura de Curitiba admite a falta de profissionais,
que há problemas de materiais, de higienização e acúmulo de função (veja
matéria). No entanto, a gestão não assume prazos para solucionar todos os
problemas, principalmente no que tange a realização de concurso público. Em
virtude disso, o Sismuc procurou outras entidades de classe para expor a demanda
ao Ministério Público da Saúde para que tome as providências necessárias.
