Em reunião da Campanha Salarial com a gestão, com enfoque nas pautas gerais, participaram o Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) e a Secretaria de Recursos Humanos (SMRH). Os itens discutidos na manhã de hoje (4) se referem à Previdência dos servidores municipais.
A avaliação da coordenação do Sismuc sobre a mesa é de que não houve avanço nas pautas referentes à aposentadoria. “Mais uma vez a pauta previdenciária não foi atendida. Isso vai exigir dos trabalhadores uma mobilização com qualificação do debate. É preciso um empoderamento, de maneira que o servidor entenda e lute pelo Instituto que é de todos nós”, avalia Irene Rodrigues, da coordenação do Sismuc.
Pendências e novas pautas
Em mesa, o sindicato cobrou as pendências de 2013. A primeira delas se refere ao pagamento de até dois adicionais quando pagos por motivos diferentes.
Ficou definido que secretaria de Recursos Humanos deve responder no prazo de 20 dias sobre a isonomia do risco de vida em saúde na aposentadoria dos servidores. Hoje, dentistas e médicos incorporam integralmente o adicional, enquanto os demais servidores incorporam a proporcionalidade da contribuição.
“Isso é absurdo: são pessoas sujeitas às mesmas intempéries. Um recebe integralmente a aposentadoria, o outro apenas proporcional ao tempo que contribuiu”, afirma Irene.
O terceiro tópico de 2013 foi o debate sobre o desconto previdenciário sobre a gratificação de segurança em risco de vida e saúde, que pela Lei atual na aposentadoria é pago com base de cálculo de acordo com o vencimento básico das pessoas. No momento da contribuição previdenciária o desconto incide sobre o total dos referidos adicionais.
Mesmo após um ano, a Prefeitura pediu até o final de maio para resposta sobre os três itens acima.
Itens de 2014
Em relação aos itens de 2014, foi cobrada a paridade de representação no IPMC, porém foi recusada. A pauta se refere ao mesmo número de conselheiros eleitos pela gestão e pelo sindicato. “Isso garantiria mais democracia e mais participação por parte dos servidores”, analisa Irene.
No debate de gestão ficou acordado que serão feitos debates anuais, sendo que o primeiro deve acontecer ainda no segundo semestre de 2014, para discutir gestão, financiamento e benefícios previdenciários dos servidores.
Eleição para a presidência do Instituto
No item da eleição para a presidência do Instituto, os representantes da administração, de acordo com a análise da coordenação do Sismuc, julgaram-se impossibilitados de trabalhar a pauta, porque essa seria uma atribuição do prefeito Gustavo Fruet. Porém, houve consenso em mesa de que o presidente deve ser servidor de carreira, com mais de cinco anos ou aposentado.
Este mesmo critério deve ser usado em todos os cargos da diretoria do IPMC. Fica acordado que esta proposta será levada ao prefeito quando for alterada a lei que cria o Instituto. “A concretização desta proposta em lei garante que o Instituto será tocado pelos seus principais interessados, servidores de carreira. Porém, ainda não é a pauta atendida”, analisa Irene Rodrigues, da coordenação do Sismuc.
Atuação em ambiente insalubre
Foi discutida aposentadoria proporcional por invalidez nunca inferior a 90% da último pagamento. Entretanto, este item não teve avanço.
Por último, a aposentadoria especial de 25 anos por atuação em ambiente insalubre. Também foi recusado este item.
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02/04/2014
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