Auxiliares e técnicos odontológicos pedem arquivamento de Projeto de Lei

O Sismuc participou no último fim de semana do 2° Congresso Internacional de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal – Ciatesb, em São Paulo. 15 representantes da categoria e a diretora da Confetam e do Sismuc Irene Rodrigues estiveram presentes. A pauta principal do evento foi o mercado de trabalho para os auxiliares e técnicos em saúde bucal, culminando na discussão do Projeto de Lei 1187/2011, que regulamenta o piso salarial e a jornada de trabalho dos auxiliares e técnicos.

Segundo Rodrigues, o debate foi no sentido do arquivamento do PL, uma vez que ele não atende aos anseios dos trabalhadores. O piso salarial estabelecido no Projeto é de R$ 770 e a carga horária semanal é fixada em 40 horas. “Em menos de dois anos esse piso será menor que o salário mínimo”, alerta a diretora, que esteve no evento representando também a Confetam, com palestra sobre a regulamentação da carreira.

Irene critica também a jornada de trabalho, que julga desnecessária, uma vez que 40 horas já é uma luta sindical para todos os trabalhadores brasileiros. “Além disso, a luta de todos os trabalhadores da saúde é pelas 30 horas”, enfatiza.

O PL 1187/2011 já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. No momento, o Projeto espera para entrar em pauta na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). 

No dia 13 de novembro será realizada audiência pública no anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília para a discussão do PL. O Sismuc estará presente para pedir o arquivamento do projeto, em concordância com o que foi discutido no Ciatesb.
 
O Sismuc, juntamente com entidades ligadas à Confetam, sugere que seja enviado e-mail pedindo o arquivamento do projeto para o Deputado Federal Rogério Carvalho (PT/SE), relator do PL: dep.rogeriocarvalho@camara.leg.br


Sugestão de mensagem: 


Ilmo Deputado Rogério Carvalho
Eu,___________________________, auxiliar/técnico odontológico da Prefeitura do município de Curitiba/PR, venho por meio desta mensagem pedir o arquivamento do projeto de lei 1187/2011, que altera a regulamentação do exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal – TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB, por entender que este não satisfaz as necessidades da minha categoria.