Audiência pública na Câmara dos Deputados discute jornada de 40 semanais. Antes, congresso em São Paulo deve pautar debates em Brasília. Curitiba já tem jornada de 30 horas.
Uma audiência pública no dia 20 de novembro, em Brasília, discutirá projeto de lei que altera a lei 11.889/2008, que regulamenta o exercício de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). O projeto da deputada Gorete Pereira (PR – Ceará) prevê o estabelecimento de piso nacional dos dois segmentos. No entanto, os vencimentos mínimos seriam atrelados a uma jornada de 40 horas semanais. Em 2011, em Curitiba, os profissionais TSB e ASB tiveram redução de jornada para 30 horas após mobilização da área da saúde.
O projeto de lei prevê salário de R$ 1,2 mil para TSB em 40 horas de trabalho semanais. Para os ASB, o salário mínimo seria de R$ 770, com as mesmas 40 horas por semana. Em Curitiba, desde abril de 2012, com o reajuste de 10% os profissionais técnicos tem salário base de R$ 1019,02 e os auxiliares recebem R$ 711,66. No entanto, ambas profissões fazem jornada de 30 horas na Prefeitura de Curitiba.
Para Irene Rodrigues, coordenadora jurídica do Sismuc, a discussão deve expor que o projeto de lei está na contramão da história. Enquanto a saúde discute a redução de jornada para 30 horas, o projeto prevê jornada de 40 horas: Para ela, “discutir piso salarial em um país continental sem comprometimento das três esferas de governo pode significar perdas para a categoria. Há cidades (Campinas) cujo piso é maior do que a proposta”, destaca. Irene estará em São Paulo nos próximos dias 3 e 4 de novembro para ministrar uma palestra sobre o “Mercado de Trabalho do ASB e TSB e seus Desafio”. A dirigente sindical deve “destacar a importância da mesa nacional de negociação do SUS, abordar os contratos coletivos de trabalho e principalmente da importância da organização dos segmentos para conquistas de plano de carreiras, pisos e condições de trabalho”.
Congresso
O 2º Congresso Internacional de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal – Ciatesb – ocorre no Centro de Convenções Rebouças, em SP, nos dias 3 e 4 de novembro. As inscrições são feitas no site www.ciatesb.com.br. Interessados devem entrar em contato com o Sismuc (Irene ou Carla). Telefone: 3322-2475
