Estão em andamento as negociações para construção do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) da prefeitura de Curitiba. Com base nas diretrizes do ministério da saúde, o Sismuc tem feito esforços para elaborar uma proposta que esteja mais adequada às condições de trabalho dessa parcela da categoria. Na primeira reunião realizada no último dia 13 representantes do sindicato e da prefeitura se reuniram para avaliar planos de outras cidades e o que diz a legislação. Exemplos de Campinas (SP) e Betim (MG) foram trazidos à reunião.
Na avaliação de Daniel Mittelbach, secretário geral do Sismuc, três questões são verdadeiros “nós” a serem desatados na elaboração do plano. A primeira diz respeito à sua abrangência, que deve incluir auxiliares de enfermagem, médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de saúde bucal, técnicos de saúde bucal, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais. Por outro lado, há alguns profissionais que atuam na saúde, mas também em outras secretarias. É o caso de agentes administrativos, psicólogos e assistentes sociais. A proposta do sindicato é que os servidores tenham a oportunidade de escolher se querem ou não ingressar no plano da saúde. Porém, uma vez escolhido o plano, o servidor não poderia mais trocar por outro.
Também necessita de um debate aprofundado a situação dos auxiliares de enfermagem. A proposta do sindicato é extinguir o cargo de auxiliar e transformar estes profissionais em técnicos, o que garante um enquadramento mais vantajoso a estes servidores e melhor remuneração.
Por fim, a principal questão deve ser mesmo aquela referente à jornada de trabalho. Atualmente os servidores da saúde convivem com três modelos: o de 40 horas (PSF), a jornada otimizada (36 horas não regulamentada em unidades básicas) e a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso (Suec). Seguindo a diretriz cutista e a orientação do próprio governo federal e da Organização Mundial da Saúde, o Sismuc defende a redução da jornada para todos os servidores da saúde a 30 horas semanais, sem redução de salários. Os únicos que ficariam de fora seriam aqueles que já têm 20 horas regulamentadas.
Encaminhamentos
Na próxima reunião de negociação, marcada para o dia 27 de maio, outros exemplos de plano serão avaliados para iniciar a construção das linhas gerais do PCCS/SUS da prefeitura de Curitiba. Todas as decisões e encaminhamentos nas negociações estão sendo aprovados pelos trabalhadores nas reuniões do coletivo da saúde. Estes encontros acontecem, agora, a cada 15 dias. A próxima está marcada para dia 24, no Sismuc, a partir das 19 horas. Além disso, também vem sendo programado um seminário a ser realizado em 12 de junho, com o objetivo de discutir o plano amplamente com a categoria. Os detalhes serão divulgados em breve e os preparativos também partirão das reuniões do coletivo.
