18/08/2009 – 9:40
O seminário “Segurança Pública e Guarda Municipal”, realizado no último dia 15, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), contou com a participação de guardas municipais, dirigentes sindicais e especialistas de diferentes áreas. Dentre eles o coronel Douglas Dabul da Polícia Militar do Estado do Paraná, o secretário de segurança de São José dos Pinhais Marcelo Jugend, o coordenador estadual do Pronasci Benjamin Zanlorenci e o assessor jurídico do Sismuc Ludimar Rafanhim.
Na análise de Vera Lúcia Armstrong, diretora do Sismuc, “o seminário foi produtivo, porque as pessoas puderam trocar experiências. O que acontece em Curitiba, acontece em outras cidades”. Para ela, a Guarda Municipal pode ser um grande diferencial, principalmente pelo fato de não ser militarizada, o que permite maior proximidade com a comunidade e melhores condições para desenvolver ações preventivas ao crime.
Vera, juntamente com o guarda Diogo Monteiro, são delegados que representarão os servidores municipais de Curitiba na Conferência Nacional de Segurança, que ocorre nos dias 27 a 30 de agosto, em Brasília. Eles foram eleitos pelas Conferências Municipal e Estadual, respectivamente, e pretendem levar aspirações da categoria para o debate nacional. Entre as questões pontuais a serem defendidas, está a consolidação dos programas de segurança como parte das políticas públicas de Estado, isto é, com recursos e diretrizes próprios, abertos ao controle social.
Na mesa de abertura do seminário a diretora do sindicato e da CUT Marilena Silva destacou algumas dificuldades dos guardas municipais de Curitiba, como a falta de valorização profissional. Ela também questionou qual é o papel da sociedade no debate sobre segurança pública.
No mesmo sentido Zanlorenci destacou as iniciativas do governo federal em programas como o Pronasci, que procuram estabelecer uma visão responsável sobre a criminalidade para um âmbito mais geral, além de governos.
O advogado Ludimar Rafanhim discorreu sobre a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC 534), que regulamenta parte das atividades das guardas municipais do país. Para Rafanhim, a guarda já exerce ação de polícia, atualmente, e a PEC não garante esse poder e nem condições de trabalho adequadas. O que importa, em sua opinião, é a defesa de plano de cargos para a categoria, porque os guardas estão enquadrados como servidores públicos civis.
Imprensa Sismuc
