Após denúncias realizadas pelo SISMUC e veículos de comunicação do município referentes à qualidade da alimentação tercerizada que chega aos CMEIs e escolas da rede pública de Curitiba, a Secretraria Municipal de Educação (SME) divulgou esta semana o lançamento do Programa Confere Mais. De acordo com informações repassadas via live, transmitida pelo canal do YouTube da SME, o objetivo da proposta é o de organizar e fortalecer a conferência da alimentação escolar, melhorando o controle sobre a qualidade, quantidade e condições dos alimentos entregues pelas empresas terceirizadas.
Buscando compreender como o programa será desenvolvido, o SISMUC esteve em reunião com o Departamento de Infraestrutura e com nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação (SME). Segundo a superintendência de infraestrutura, como a conferência dos alimentos estava acontecendo de maneira protocolar, a proposta vem em um sentido de incentivar o comprometimento para quem assumirá este papel e, consequentemente, promover maior qualidade da alimentação oferecida no ambiente da educação.
Como o Programa irá funcionar:
- A chefia de cada CMEI ou escola deverá indicar um titular e dois suplentes para a função.
- Podem exercer a função os profissionais como apoios pedagógicos, agentes administrativos, auxiliares de serviços escolares e articuladores.
- Não podem assumir a função diretores e vice-diretores, pedagogos e servidores PSS.
- A vigência é de 6 meses, podendo haver recondução com a concordância do Conselho Escolar.
- A conferência deverá ser feita por refeição. O servidor deverá observar temperatura, qualidade, quantidade, peso e demais condições dos alimentos e registrar no sistema, a partir de um checklist com 10 perguntas.
- Caso haja alguma inconsistência nos alimentos, além de registrar no sistema, o conferente deve comunicar imediatamente à nutricionista da regional.
- Será possível comprovar com foto a ocorrência, sempre com geolocalização ativada.
- O conferente receberá uma gratificação pelo exercício da função. O pagamento será calculado por refeição avaliada no sistema.
Diante do exposto, o SISMUC manifestou à SME a preocupação em relação à indicação pelas chefias, uma vez que pode haver o risco de indicarem apenas servidores de sua confiança. “Nosso receio é de que não aconteça um processo de controle social da forma adequada”, ressalta Alessandra Oliveira, dirigente do SISMUC. Expusemos ainda o risco de assédio moral, em situações em que as chefias submetam a conferência somente quando estiverem presentes, prejudicando o processo ou até coagindo os conferentes a registrar uma avaliação positiva no sistema, mesmo quando não corresponder com a realidade, pelo medo de perder a gratificação.
Em resposta, a SME diz entender a preocupação do Sindicato, mas afirma que, a partir da semana que vem, iniciará a fase de treinamento com os responsáveis, reforçando a importância de uma avaliação fiel à realidade de como as refeições chegam aos CMEIs e escolas, a fim de cobrar as empresas contratadas pelo serviço. Além disso, salienta que este Programa é um ponto de partida e irá analisar a sua produtividade, com os ajustes realizados de acordo com as necessidades que aparecem no percurso. A direção do SISMUC solicitou a participação em um dia de treinamento nas regionais, pleito atendido pela Secretaria de Educação.
A SME também informou que passará a receber e centralizar as avaliações de todas as unidades. O SISMUC questionou se as nutricionistas da Prefeitura realmente acompanham o estado da comida que chega aos CMEIs, citando exemplos de carnes que frequentemente chegam com muitos nervos, com camadas exageradas de gordura ou até mesmo alimentos estragados. As nutricionistas confirmaram que realizam a verificação e sempre que há alguma incompatibilidade com os padrões de qualidade, solicitam a troca imediata da refeição, que precisa ser cumprida pela empresa terceirizada.
Isso quer dizer que as terceirizadas precisam entender que haverá uma equipe para a conferência. A SME também afirmou que as fornecedoras precisarão evoluir tecnicamente no processo de transporte para garantir que a refeição chegue adequada para consumo, forçando-as a reduzir o índice de trocas.
Para o SISMUC há um problema prático da rotina escolar: há tempo hábil para a troca de uma refeição que chegou inadequada? Questionamos se os contratos com a Risotolândia e Singular estipulam um prazo máximo para essa reposição. Na prática, como muitas vezes não há tempo para esperar uma nova entrega, acaba sendo servido o que chegou. A SME informou que as servidoras e servidores devem comunicar em tempo real as condições das refeições e aguardar a troca ser realizada.Desta forma, Alessandra expôs que quando falamos sobre a qualidade da alimentação, devemos voltar a debater o preparo das refeições dentro do ambiente do CMEI e da escola. “Nossas crianças merecem comer o melhor. Não podemos naturalizar o consumo de uma comida ruim. Precisamos mudar a cultura dentro dos CMEIs. Afinal, falamos de dinheiro público e, principalmente, da vida de crianças, que muitas vezes se alimentam somente a partir das refeições servidas no ambiente da educação.”
Para o SISMUC, cozinhar no CMEI e na escola faz parte do processo pedagógico. A criança sente o cheiro da comida, assistir ao seu preparo e isso faz parte da evolução cognitiva, tornando a alimentação um momento afetivo e acolhedor.
Por fim, solicitamos que em dois meses, possamos agendar nova reunião com o objetivo de avaliar a evolução e os resultados reais do novo programa, o envio de planilha com o nome e cargo dos conferentes cadastrados por CMEI e escola e o e-mail para o qual as denúncias podem ser registradas.
