Em reunião realizada nesta sexta-feira (20), o SISMUC retomou com o presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Renan de Oliveira Rodrigues, as discussões sobre denúncias de assédio moral contra servidores públicos que atuam na assistência social de Curitiba. O tema já havia sido levado ao presidente em janeiro do ano passado, quando o Sindicato cobrou um posicionamento mais firme e medidas efetivas para enfrentar essa prática perversa que vem afetando as equipes de trabalho.
Apesar de a Fundação já ter conhecimento de diversos casos, as chefias denunciadas permanecem nos cargos. Alessandra Oliveira, direção do SISMUC, destacou que o problema deixou de ser pontual e passou a configurar uma prática recorrente. Segundo ela, o medo de retaliações impede que muitos trabalhadores formalizem denúncias. “Os servidores têm receio de se expor e sofrer ainda mais perseguição”, afirmou.
Antonia Liliane, dirigente do Sindicato e assistente social na rede, trouxe à mesa outro problema grave: servidores dos CRAS estão sendo pressionados com metas a serem batidas, a realizarem mais cadastros, de uma forma imoral, que desconsidera a realidade dos CRAS, tamanho do território e número de servidores das unidades. Ela chamou atenção para o descumprimento de normativas do SUAS, especialmente no que diz respeito à NOB-RH. Existem unidades de CRAS atendendo cerca de 8 mil famílias com equipes reduzidas, compostas por apenas três assistentes sociais. “No fim do dia, depois de atender 20 famílias, com um sistema que trava o tempo todo, computadores antigos, sobrecarga de trabalho, nós deixamos a nossa alma ali, voltamos para casa exauridos”, manifestou.
Em resposta, o presidente da FAS afirmou que já há recursos garantidos para a troca de computadores nas unidades, com previsão de conclusão até o final de junho. Informou também que solicitou à Secretaria de Gestão de Pessoal a abertura de concurso público para cargos técnicos ainda neste ano. Atualmente, existem 391 vagas legais para educadores sociais, mas apenas 373 estão ocupadas. Segundo ele, também foi solicitado o aumento do número de vagas.
Ariane de Assis, dirigente do Sindicato e educadora social, fez a leitura do relato de uma servidora, que preferiu não se identificar. No depoimento, ela diz trabalhar em um ambiente marcado pela intimidação. “Não há espaço para dialogar, a intimidação impera, nos sentimos coagidos, ninguém quer se expor, temem retaliação, processos, como já aconteceu anteriormente”. A servidora também denuncia o impacto direto dessas condições na saúde dos trabalhadores e na qualidade do serviço prestado à população. “Todas as questões pontuadas trazem adoecimento, desgaste emocional e sobrecarga aos trabalhadores; e desmantelamento de uma política pública que deveria primar pela qualidade dos serviços ofertados à população”, relatou.
A FAS afirmou que abre processo de apuração de todos os casos e denúncias de assédio moral que chegam à Fundação. Neste sentido, o SISMUC propôs a realização de uma reunião direta entre o presidente da FAS e os trabalhadores, em um ambiente seguro, onde possam relatar as situações sem risco de represálias. Renan concordou com a proposta, e o encontro deverá ser agendado em breve, em momento oportuno.
Remanejamento
O tema do remanejamento de servidores também foi debatido. O Sindicato questionou a forma como o instrumento vem sendo utilizado, muitas vezes como mecanismo de pressão e assédio. Renan se comprometeu a construir um novo modelo de remanejamento, inspirado no já adotado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Operação Inverno
Estamos há 3 meses do início do inverno, período de frio intenso que cresce a demanda por atendimento e acolhimento da população em situação de rua. Por isso, cobramos da gestão medidas antecipadas para evitar a superlotação das unidades, garantindo condições dignas tanto para os usuários quanto para os trabalhadores.
Renan afirmou que a equipe já está elaborando o protocolo de atendimento e estudando medidas adequadas para a operação. Também foi acordada a participação do SISMUC na construção desse documento, além da realização de uma reunião com a diretoria responsável pela Proteção Social Especial para Pessoas em Situação de Rua.
