O SISMUC foi protagonista nas discussões que atravessaram o período eleitoral em Curitiba, além dos conteúdos informativos, convidamos os pré-candidatos e candidatos à Prefeitura para entrevistas com os sindicatos que representam as servidoras e os servidores públicos do município. O intuito foi de apresentar a Carta Compromisso dos trabalhadores e que os mesmos pudessem avaliar os nomes que disputavam o cargo do executivo, considerando suas propostas e o histórico de cada candidato e, principalmente, como cada proposta dialogava com as necessidades do serviço público municipal e com as demandas históricas da categoria.
Nosso segundo turno, as Cartas foram enviadas para os candidatos. As propostas lançadas pelo candidato eleito, Eduardo Pimentel, foram baseadas em nosso documento. Esses compromissos firmados foi resultado da força dos servidores, que foram peças fundamentais nas eleições e fizeram diferença nas urnas.
Fazemos a Curitiba de Verdade e devemos ser valorizados, os compromisso firmados devem ser concretizados! Agora é hora de intensificar a organização e a mobilização junto ao Sindicato para que essas promessas saiam do papel e se tornem conquistas reais para a categoria, bem como todos os outros itens colocados em nossa Carta Compromisso.
- Reivindicação do SISMUC
Garantir igualdade salarial para servidores que atuam em funções iguais e cumprimento das leis dos pisos salariais das diversas categorias. Na educação infantil, que o pagamento seja em toda a carreira e não complementação e, no caso dos profissionais de enfermagem, que seja sem a vinculação com a carga horária.Compromisso de Eduardo Pimentel
Revisar a política de remuneração da administração municipal, norteada no estímulo ao ingresso e à permanência do servidor na Prefeitura, constituindo uma trajetória de carreira dinâmica e próspera. Vamos revisar todos os pisos salariais, de todas as carreiras.
- Reivindicação do SISMUC
Implementar e reformular Planos de Carreiras para o conjunto do funcionalismo público, com o fim da contagem de LTS como impeditivo para participar dos crescimentos de
carreira e transições nas legislações vigentes. Também modificar as leis vigentes para suprimir a limitação de vagas nos procedimentos de transição de carreiras da parte especial para a permanente.
Compromisso de Eduardo Pimentel
Rever todos os Planos de Carreira, aumentando o percentual de servidores contemplados nos procedimentos de crescimento, horizontal e vertical.
3.Reivindicação do SISMUC
Implantar um programa de valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores no serviço público municipal, com metas voltadas para saúde, segurança e condições de trabalho adequadas.
Compromisso de Eduardo Pimentel
Rever os formatos de trabalho, utilizando-se dos mais modernos arranjos de trabalho, de forma a alcançar os melhores resultados com o maior bem-estar do servidor.
Criar a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal dedicada exclusivamente à gestão e ao desenvolvimento funcional e voltada ao crescimento individual e coletivo dos servidores.
- Reivindicação do SISMUC
Restituir o direito à licença-prêmio aos novos servidores.
Compromisso de Eduardo Pimentel
Garantir a manutenção do pagamento da indenização pela licença prêmio não fruída, por opção do servidor, com alternância na ordem do recebimento do benefício e prioridade a quem ainda não foi contemplado, aperfeiçoando os critérios e a metodologia de pagamento, bem como garantir o pagamento em pecúnia por opção do servidor, no vencimento do período aquisitivo da licença.
Eduardo Pimentel não cita a respeito do direito de usufruir da licença.
- Reivindicação do SISMUC
Ampliar o recebimento do auxílio-refeição para que seja direito de todos os servidores, independente do valor da tabela salarial. Bem como, ampliar o valor do auxílio-refeição.
Compromisso de Eduardo Pimentel
Reestruturar e ampliar o auxílio-alimentação, para todos os servidores, em dinheiro.
- Reivindicação do SISMUC
Pôr fim ao confisco de 14% sobre as aposentadorias.
Compromisso de Eduardo Pimentel
A contribuição dos aposentados para o IPMC será restrita para os aposentados que recebem acima do teto do INSS (valor de 2024 de R$ 7.786,02).
- Reivindicação do SISMUC
Executar política de formação das servidoras e dos servidores e implantar Programa de Valorização nos municípios. Fomentar os direitos humanos por meio da capacitação de profissionais em questões de identidade racial, de gênero, orientação sexual e deficiência. Desenvolver a carreira com mecanismos de valorização e inclusão específicos para grupos minoritários.
Compromisso de Eduardo Pimentel
Implantar um plano de capacitação contínuo com oportunidades de formação para o servidor, seja no próprio Município, em Centros de formação no Brasil ou no Exterior. Além disso, implantar a Licença Capacitação, de 90 dias a cada cinco anos para os servidores.
- Reivindicação do SISMUC
Realização de novo Concurso Público, assim como, realizar a convocação dos candidatos aprovados nos concursos no prazo de 30 dias após a finalização do certame, de forma a garantir equipes completas de servidores estatutários em todos os locais de trabalho.
Compromisso de Eduardo Pimentel
Abertura de Concurso Público para todas as carreiras, já no primeiro trimestre de 2025.
- Reivindicação do SISMUC
Redução do número de crianças em sala conforme matrículas das crianças com deficiência.
Contratação de profissional capacitado para auxiliar no atendimento às crianças com deficiência.
Redução do número de alunos atendidos pelo Auxiliar de Serviços Escolares que hoje é de 150 crianças.
Cumprimento da hora-atividade de 33% para professoras de educação infantil.
Compromisso de Eduardo Pimentel
Garantir os profissionais de apoio para o atendimento às crianças consideradas de inclusão.
Garantir profissionais em número suficiente nas unidades de Educação do Município.
Inauguração de 36 novos CMEIS, com a oferta de mais 9.000 vagas nas creches.
Revitalização das 37 escolas de educação integral.
Eduardo Pimentel não cita a questão do cumprimento da hora-atividade.
- Reivindicação do SISMUC
Criar paridade nos Conselhos do IPMC e ICS.
Compromisso de Eduardo Pimentel
Implantar os Conselhos paritários no IPMC e ICS com participação exclusiva dos servidores nos cargos de direção destas entidades, respeitando seus currículos e conhecimentos para a área de atuação.
Agora, é hora de intensificarmos a mobilização para que essas promessas saiam do papel e se tornem conquistas reais para a categoria. Nós, servidoras e servidores públicos, fazemos a Curitiba de Verdade e merecemos ser valorizados.
Foto: Rodrigo Fonseca/CMC
