A Folha de São Paulo publicou na edição impressa do jornal de ontem (15/07), os problemas enfrentados na educação infantil de Curitiba, que possui 9.500 crianças à espera de uma vaga no CMEI.
Desde 2022, quando assumiu a direção do Sindicato, a gestão SISMUC Somos Nós já busca esclarecimentos da Prefeitura sobre a fila nos CMEIs; tema que ganhou destaque na Folha de São Paulo por 2024 ser um ano eleitoral. “A educação deve estar no topo da lista de preocupações dos eleitores que vão às urnas pelo país em outubro, mas costuma ser tratada de modo lateral nos debates, com propostas evasivas e promessas que não se concretizam”, pontua a matéria da Folha.
Além da fila por uma vaga, o SISMUC também pressiona a gestão municipal para cumprir a legislação sobre o número de professores em sala, para respeitar o pagamento do piso salarial da categoria e as 33% de hora-atividade, assim como efetivar uma inclusão de qualidade das crianças com deficiência, entre outras reivindicações que tenham como consequência uma educação emancipadora e de qualidade.
Plano Nacional de Educação
Outro ponto de atenção é que o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 pelo governo federal, determinava a ampliação da oferta de educação infantil em creches até atingir ao menos 50% das crianças de até 3 anos. O PNE chegou ao fim no mês passado, mas não atingiu a meta.
O jornal destaca a fala da Secretária da Educação, Maria Sílvia Bacila que diz “[…] que a atual gestão, do prefeito Rafael Greca (PSD), obteve um aumento expressivo no número de vagas. “De 2017 a 2024, nós ampliamos 14 mil vagas no atendimento das crianças de 0 a 3 anos, na rede própria e também nas vagas contratadas em creches particulares”, calcula ela. Porém, a própria existência de uma fila de espera, é considerada inaceitável por promotores de Justiça.”
Durante a audiência pública que aconteceu na Câmara Municipal de Curitiba no dia 18 de junho, Beatriz Leite, Promotora de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba, trouxe essa informação e ainda revelou que “em 2014, foi ajuizado uma ação pelo Ministério Público com a finalidade de que a Prefeitura atendesse a falta de vagas em turmas de berçário por uma estruturação a longo prazo, disponibilizando vagas em creche para aquela demanda já existente e para demanda que fosse surgir em razão da perspectiva de potencial crescimento da população. Porém, a ação foi julgada improcedente, sob justificativa de que não havia demanda por vagas em creches no município.”
Confira a matéria completa em: Audiência Pública na Câmara Municipal discute “Direito da Criança à Cidade – Educação, Cuidado e Acesso à Creche”
A Folha ressalta os dados do Painel de Monitoramento do PNE mantido pelo Idep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia vinculada ao MEC. Nele consta que, entre os 26 estados brasileiros mais o DF, apenas São Paulo atingiu a meta da educação infantil, com 51,6% de atendimentos a crianças até 3 anos.
O curioso é que, mesmo Curitiba não alcançando a meta, a gestão de Greca/Pimentel utiliza a alcunha de “cidade educadora” para Curitiba, chegando inclusive a sediar em maio deste ano o Congresso Internacional das Cidades Educadoras. Questionamos qual mérito a Prefeitura usa para se intitular assim diante dos problemas históricos enfrentados?
