O início do ano letivo, que ocorrerá nesta terça-feira (20/02), nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Curitiba e escolas, será marcado por um cenário preocupante: a falta de professores de educação infantil (PEI). O problema, denunciado em outros anos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC) e pelos profissionais que atuam nestes espaços, se repete novamente agora, é cada vez mais crítico e não parece estar perto de uma solução definitiva.
Segundo a coordenadora do SISMUC, Juliana Mildemberg, a denúncia, infelizmente, não é novidade e coloca em risco não só os profissionais, mas também as crianças. “Ocorreu recentemente a contratação de 1059 profissionais por meio do último concurso público realizado em 2022 e via Processo Seletivo Simplificado. No entanto, desses PSS, mais de 80% dos contratos estão prestes a ser encerrados e os concursados não atendem a demanda existente”.
Um exemplo emblemático dessa situação é o CMEI Colombo I, localizado no bairro Portão. Neste Centro, que atenderá cerca de 120 crianças do berçário, maternal e pré, neste ano, o número completo de professores para cobrir as atividades diretas com as crianças em sala e também para permanência — direito garantido em lei, de realizar 8 horas semanais para o planejamento das ações pedagógicas tendo que chegar até 33% da carga horária de trabalho para essa destinação, formação continuada e reuniões com as famílias — deveriam ser de 17, mas hoje faltam 7 profissionais.
Para uma professora que atua na unidade e prefere não se identificar, a situação é crítica. “O berçário conta com 15 crianças matriculadas, mas possui apenas 1 PSS, cujo contrato vence em junho. Neste cenário, faltam ainda 2 profissionais para garantir o atendimento adequado às crianças. Nos dois maternais, são 51 crianças, temos 3 professores concursados e 1 PSS com contrato até abril, falta mais 1. Nos dois pré-escolares são 53 crianças, com 3 professores e 3 PSS (sendo 1 aguardando nomeação e o outro aguardando ser chamado no novo contrato), falta ainda 3 servidores”.
Além da falta de professores, a servidora denúncia também que o CMEI conta com excedente de crianças. “As turmas de maternal estão com crianças excedentes, cada uma com duas a mais do que o previsto, evidenciando ainda mais a necessidade de contratação de profissionais para garantir a qualidade do ensino, segurança e o bem-estar dos nossos curitibinhas, além disso, essa situação agrava outra problemática, a falta de inclusão das crianças com deficiência”.
De acordo com Juliana Mildemberg, essa situação evidencia novamente a falta de planejamento da Prefeitura Municipal e a efetiva atuação para garantir concurso público permanente para sanar a problemática que se repete anualmente. “A falta de professores de educação infantil nos CMEIs de Curitiba compromete não apenas o início do ano letivo, mas também coloca em risco a qualidade da educação e a segurança oferecida aos nossos curitibinhas, além de sobrecarregar os profissionais que já estão atuando. É fundamental que a Prefeitura de Curitiba tome medidas urgentes para solucionar esse problema, e isso só será possível via a contratação de mais profissionais que passaram no último concurso público, queremos que sejam chamados no mínimo mais 600 profissionais”.
150 crianças para 1 inspetor
Os Auxiliares de Serviços Escolares (ASE), que atuam nas escolas, também vivem um dilema. Cada servidor é obrigado a zelar pela segurança de até 150 crianças durante as atividades escolares, conforme determina a portaria n.º29/2016. Conforme relato dos servidores, este número desproporcional é um risco para todos. “É nossa responsabilidade fazer da escola um espaço seguro. Mas, como fazer isso tendo que atender até 150 crianças?”
Mesmo com a contratação de auxiliares em 2023, o SISMUC ressalta que o número é muito aquém para suprir a demanda. “Precisamos que sejam abertas mais vagas para ASE e que sejam preenchidas a partir da realização de novos concursos públicos. Também é urgente a revisão do remanejamento, com a redução do número de crianças por profissional, somente assim será possível garantir a segurança de todos”.
A preocupação é que esta situação fique ainda mais insustentável com a implantação do ensino integral em diversas escolas. “O ensino integral faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Curitiba já alcançou a meta, mas a que custo? Ao custo de servidores sobrecarregados, doentes, da falta de estruturas e, principalmente, de crianças sem segurança”, afirma o SISMUC.
Inclusão ou exclusão das crianças com deficiência?
Dados de 2022 mostravam que a rede de educação infantil e fundamental de Curitiba já contava com mais de 3,2 mil crianças e alunos com algum tipo de deficiência. Neste mesmo ano, o Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado (DIAEE) divulgou a contratação de apenas 880 tutores para realizar este atendimento, número bem abaixo do necessário.
“Todas essas situações enfrentadas na educação infantil e fundamental de Curitiba demonstram uma coisa: falta de planejamento e ação efetiva da Prefeitura. É preciso agir e solucionar os problemas reais que existem nos CMEIs e escolas, não dá para ficar tomando medidas pontuais, cobrindo o sol com a peneira, pois todos perdemos muito, tanto os profissionais, quanto as crianças e a sociedade em geral”, afirma Juliana.
Falta de vagas
Além da falta de professores, a falta de vagas no CMEIs para atender crianças de 0 a 5 anos também é outro grande problema enfrentado na educação infantil de Curitiba. No ano passado, a Prefeitura Municipal publicou um edital para o credenciamento de instituições de ensino privadas interessadas em comprar 13.130 vagas para as turmas de berçário, maternal e pré. Na época, a administração do município citou que o credenciamento e a habilitação da instituição de ensino não implicariam na obrigação de adquirir as vagas ofertadas, podendo não haver a necessidade de contratação.
“O ponto curioso é: por que criar um edital com mais de 13 mil vagas, se pode não haver a necessidade de ocupá-las? No mínimo, a situação é estranha e gera questionamentos. Soma-se a isto, o fato de que o SISMUC, em todo começo de ano letivo, expõe que há longas filas de espera para conseguir uma vaga nos CMEIs”, ressalta Juliana.
Dados da própria Prefeitura Municipal, publicados em novembro de 2023, mostraram que 16,6 mil crianças aguardavam na fila para ter acesso a uma vaga em creches na capital.
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