Com grande alegria e orgulho da nossa luta coletiva, informamos que desde ontem, 1 de fevereiro, até 29 de fevereiro, estão abertas as inscrições para os professores de educação infantil do quadro especial realizarem o procedimento de transição para o quadro permanente. Esta conquista é o resultado de intensas negociações e lutas lideradas pelo SISMUC desde o início de 2022, que culminaram em um marco significativo para todos os servidores, assegurando que 100% da categoria solicite a transição de carreira.
A inscrição, com apresentação da documentação completa, deve ser feita diretamente no Núcleo Regional de Educação (NRE) na qual o servidor está alocado. Além disso, o SISMUC orienta que todos os professores do quadro especial entrem com o pedido de transição, mesmo aqueles/as que tiveram Licença para Tratamento de Saúde (LTS) maior que 60 dias.
Atenção:
- Fique atento e acompanhe sua inscrição pelo Portal do Servidor.
- No caso de possíveis negativas durante o procedimento, o SISMUC estará pronto para formular recursos a favor dos/as professores/as de educação infantil.
- Os efeitos funcionais e financeiros começarão a vigorar em 1º de abril de 2024, com retroatividade de pagamento conforme as condições especificadas no edital.
Prazos:
Inscrição e apresentação de documentos: 01/02 a 29/02/2024
Publicação de relação preliminar: 04/03/2024
Abertura de prazo para recursos: 05 e 06/03/2024
Análise dos recursos interpostos: 07 e 08/03/2024
Publicação da relação definitiva de servidores inscritos: 11/03/2024
Análise e validação da documentação: 12 a 18/03/2024
Publicação do resultado preliminar: 19/03/2024
Abertura de prazo para recursos quanto ao Resultado Preliminar: 20 e 21/03/2024
Publicação do resultado final: 27/03/2024
Esta é uma oportunidade única para participar de um passo importante rumo à valorização da educação infantil. Confira todas as etapas do procedimento e fique atento aos prazos.