Violência e massacres em escolas e cmeis: qual a posição dos trabalhadores e sindicatos?

 

Escalada de extrema-direita, armamentismo e massacres, exigem reflexão sobre quais são as medidas necessárias, exigidas pelos trabalhadores

Os debates sobre violência nas escolas ganham a preocupação nos meios de comunicação, nas câmaras municipais e entre a comunidade escolar também. Recentemente, o atentado em Cambé (PR), no dia 19 de junho, vitimou um casal de estudantes, Karoline Alves, 17, e Luan Augusto, de 16, aumentando a preocupação com o tema, em especial na Educação pública.

Ao lado do caso citado, ataques com assassinatos já aconteceram, em 2023, nas cidades de Blumenau (SC) e São Paulo (SP). Nota-se um aumento das ocorrências a partir de 2018, como aponta o Instituto Sou da Paz. Afinal, entre 2018 e 2023, quando ocorreram cerca de 14 casos.

Estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) fez o levantamento dos ataques ocorridos em escolas nos últimos 21 anos. Ao todo, foram 30 ataques de alunos ou ex-alunos. Sobre isso, o estudo aponta um padrão: na sua maioria são meninos ou homens, boa parte deles é branca, atraída por discursos de ódio e racismo em grupos da internet.

O acesso às armas é um dos fatores apontados nas análises. Do total de ataques, 14 foram feitos com o uso de armas de fogo e 13 com armas brancas. Dos casos registrados com arma de fogo, seis jovens tinham o equipamento em casa.

Quais medidas são necessárias?

Porém, as propostas na área, como se verifica na Câmara Municipal de Curitiba, são ligadas ao reforço instrumental da segurança. Como informa o portal Plural, a pauta mais comum entre os vereadores, em 26 proposições, foi a colocação de guardas municipais armados no entorno e mesmo dentro das escolas.

Recentemente, o prefeito Rafael Greca (PSD), elencou eventuais medidas que a gestão municipal: “Também integram o pacote de ações o reforço no policiamento ostensivo e preventivo junto às escolas e aos CMEIs, a atualização dos protocolos de segurança; a ampliação da Muralha Digital, com novas câmeras e aquisição de mais botões pânico e colares com o dispositivo (1.823 unidades)”.

Diante disso, a avaliação de Juliana Mildemberg, coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), é de que um cenário com políticas públicas, acolhimento e combate à exclusão social são as formas de enfrentar o problema:

“Nós entendemos que a educação perpassa outros espaços da sociedade e que uma sociedade doente e violenta se reflete na escola. Para isso, o Estado deve investir em políticas públicas de assistência social, de saúde e voltadas aos espaços de lazer”, afirma.

No interior da escola, assistência. Fora, condições

Rejane Soldani, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Curitiba (Sigmuc), avalia que a guarda municipal necessita de reforço nas equipes operacionais, estrutura de viaturas e efetivo. E complementa que a experiência no interior da escola tem uma avaliação negativa. Para ela, é necessário a guarda ter condições de atuar a partir de solicitação, porém mantendo-se no entorno dos equipamentos públicos.

“Já trabalhamos dentro do ambiente escolar, mas foi se percebendo que o fato de ele estar ali, fisicamente, além de causar um certo constrangimento, também fazia com que um profissional de segurança pública, ele acaba ficando ansioso dentro do espaço. Entendeu-se que com o auxílio de tecnologia, o guarda deveria ficar do portão para fora, a partir do botão do pânico e câmera”, aponta.

Ausência de profissionais

Já o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) reforça que o centro do problema está na falta de estrutura para atendimento social e psicológico no interior da escola. João Paulo da Silva, diretor do sindicato, reforça a necessidade de mais estrutura de assistência e apoio aos estudantes, que trazem inúmeros conflitos que vêm da sociedade.

“Questionamos a ausência de profissionais de assistência social. Se temos uma criança com alguma questão psicológica, não há profissionais na rede pública municipal de saúde”, aponta. 

Crescimento da extrema-direita e do neofascismo

Na avaliação da organização Educadores do Projeto Popular, o caso ocorrido em Cambé se estrutura no avanço do neofascismo na sociedade brasileira a partir do ano de 2018 principalmente. 

O professor de Geografia, Fernando Heck, aponta que o governo do ex-presidente Bolsonaro desde o início colocou a educação e o espaço escolar como um centro de disputa ideológica e desgaste. 

“Nesse sentido, como medida, é fundamental apostar na formação e valorização da própria escola, porque o neofascismo combateu a escola ‘como lugar de doutrinação’. Casado com isso, a política do neofascismo, de liberação de armas, também influenciou esse cenário”, aponta.

Ao lado da cultura armamentista induzida pelo governo Bolsonaro, das péssimas condições de vida, acentuadas com a pandemia, da ausência de investimentos em Educação e Saúde, devido ao Teto dos Gastos, desde 2017, no governo golpista de Temer, estudos apontam também o crescimento de movimentos de extrema-direita no país. 

Entre janeiro de 2019 e maio de 2021, aponta a Educadores do Projeto Popular, as células nazifascistas cresceram 270,6% no Brasil e se espalharam por todas as regiões do país, impulsionadas pelos discursos de ódio e extremistas contra mulheres, negras e negros, LGBT’s, a esquerda e a população mais pobre – muitas vezes justamente o alvo dos atentados. 

“Esses números representam pelo menos 530 núcleos declaradamente nazifascistas, que podem conter cerca de 10 mil pessoas ativas, apontou um estudo feito pela antropóloga Adriana Dias, falecida no início deste ano, números que expressam a impunidade às organizações e células nazifascistas”, afirma publicação dos Educadores. 

Armamento da população 

Nos quatro anos de mandato do ex-presidente, foram mais de 40 decretos apresentados. No período, foram concedidos 904 mil novos registros de armamento para caçadores, atiradores e colecionadores. Com 691 registros de novas armas por dia. Além disso, nas redes sociais e nos grupos de aplicativos de mensagens, posts e incentivos à promoção da violência foram disseminados, como nunca na história do país.

 Outras formas de violência 

 Pesquisa encomendada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) aponta que quase metade dos estudantes da rede pública estadual já sofreu algum tipo de violência na escola, o que mostra o sucateamento da educação no país.

De acordo com o levantamento, 48% dos alunos já passaram por situação violenta, número idêntico ao daqueles que tiveram conhecimento sobre agressões sofridas por educadores e educadoras. A maior parte, 71%, disse saber de casos de agressão ocorridos na escola em que frequentam.