Dando andamento nas reuniões com a Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal (SMAP) para tratar das pautas específicas de cada segmento do serviço público, ontem (14/09) foi a vez da mesa de negociação com a Secretaria Municipal de Educação. Colocamos em mesa as reivindicações da Educação Infantil, como o pagamento do piso salarial, o dimensionamento nos CMEIs e a necessidade de concurso público.
Após meses de mobilizações da categoria e de negociações do SISMUC com a Prefeitura de Curitiba, os professores e professoras de educação infantil conquistaram o piso salarial nacional, com reajuste municipal de 37,73%, além do pagamento retroativo.
Saiba mais sobre esta luta em: Piso salarial da educação infantil: categoria se reúne para entender os próximos passos
Durante a reunião de ontem, a Secretaria Municipal de Educação (SME), informou que a previsão de pagamento para a parte permanente é ainda para este mês de setembro, incluindo o valor retroativo e também com reajuste referente ao difícil provimento para todos e todas que têm direito. Quanto aos servidores PSS, a administração municipal afirmou que o pagamento do valor retroativo a estes profissionais não está expresso na lei aprovada. No entanto, o SISMUC entende que estes profissionais têm direito a receber, uma vez que a Lei 15455/19—que regulamenta a contratação de professores PSS, prevê que o pagamento siga o mesmo salário inicial da carreira dos professores de educação infantil.
Hoje, dia 16/09, durante a publicação desta matéria, a Prefeitura corrigiu a informação repassada em mesa de negociação e confirma o pagamento retroativo a janeiro para os professores PSS, atendendo o questionamento do SISMUC.
Com relação aos 336 professores da parte especial, que não entraram de forma imediata no recebimento do piso, reforçamos na mesa que iremos continuar lutando com a Prefeitura, que se colocou aberta para o diálogo.
Redução da carga horária – Um dos pontos de reivindicação da categoria é a redução de 40 horas para 20 horas semanais. A SME indica que para atender a esta demanda, é necessário aguardar o período pós concurso público, que implicará no aumento do quadro de pessoal. O SISMUC solicitou participar da discussão futura que tratará da redução de jornada de trabalho, além disso, iremos apresentar à SME um estudo realizado anteriormente sobre o assunto.
Dimensionamento de professores e crianças – Mais uma vez, a administração municipal informou que pela atual falta no número adequado de professores, é necessário aguardar o concurso público para rever o dimensionamento de professores nos CMEIs de Curitiba. Porém, mesmo diante dessa questão, nós reforçamos a importância da revisão para solucionar as situações constantes nas condições de trabalho.
Diante do número desproporcional entre professores e crianças por sala de referência, se faz necessário também rever o dimensionamento adulto/criança para garantir a qualidade na educação infantil. Afinal, isso prejudica a gestão do espaço, a segurança tanto dos professores quanto das crianças, além de causar um impacto negativo no dia a dia de aprendizado.
Além da revisão no número de crianças por professores, questionamos os espaços úteis das salas. “Os novos CMEIs são muito maiores, têm um tamanho excelente de turma. Mas, os CMEIs que foram construídos antes de 2012 — que é a maior parte dos CMEIs da cidade, têm turmas que não caberia nós sentados, por exemplo. A gente precisa que a Prefeitura de Curitiba assuma o compromisso de fazer uma revisão geral em todos os CMEIs e ver quantas crianças cabem em cada sala da unidade”, declara Juliana Mildemberg, coordenadora do SISMUC.
Consulta pública para diretores dos CMEIs – Nós ressaltamos que a Secretaria de Educação não cumpre com a legislação municipal, que determina a consulta pública como método de escolha dos diretores. A SME aponta que, atualmente, coloca em prática um programa de gestão que dá direito aos servidores se auto indicarem para o cargo de direção, afirmando que este é um instrumento eficaz. O SISMUC declara que mesmo com a adoção deste programa, ainda há situações de autoritarismo de alguns gestores frente a direção de algumas unidades.
Os demais temas da pauta específica serão abordados na próxima reunião, em breve a SMAP agendará o dia e horário com o Sindicato.
