Na noite de ontem (25) reunimos professoras e professores de educação infantil em um coletivo extraordinário para esclarecer as dúvidas a respeito do piso salarial da categoria. Além de ser um momento para tirar dúvidas com as dirigentes do Sindicato e com o assessor jurídico, Ludimar Rafanhim, demais informes foram repassados para os servidores e servidoras.
A coordenadora geral do SISMUC, Juliana Mildemberg, iniciou o encontro com a leitura do projeto de lei e da emenda aprovada pelos vereadores no dia 15 de agosto.
Para acessar os textos do projeto e da emenda, acesse aqui
Também foi apresentada uma avaliação do impacto financeiro, realizada pelo SISMUC, mostrou que se todos professores — inclusive os 336 da parte especial, recebessem o reajuste de 37,73%, a implicação seria de 0,09% no orçamento do município. Nós mostramos esse estudo aos vereadores em conversas que antecederam a votação do projeto de lei, reforçando aos parlamentares que ao incluir todos os professores, geraria um impacto ínfimo na regulação prudencial de Curitiba. “Nos esforçamos, fizemos todas as conversas possíveis e imagináveis com todos os vereadores [para inclusão de todos no pagamento do piso]. No dia da votação aconteceu algo histórico, que eles pararam a sessão para nos ouvir e para pudéssemos negociar até o último minuto”, declara Juliana.
A emenda assinada e aprovada por todos os vereadores é uma conquista, pois possibilita que mais de 250 professores e professoras do quadro especial recebam o reajuste salarial retroativo, a partir do processo de transição de carreira. Essa vitória é resultado da incansável mobilização de todos os servidores que enviaram mensagens para os vereadores, que gravaram os vídeos expondo por que não deveriam ficar de fora da lei, que foram nas reuniões com os vereadores. Fomos todos nós que construímos juntos a luta!
“O Sindicato fez além do que poderia fazer, porque conseguiu contemplar os professores que irão receber lá na frente. Isso foi sim uma conquista. Não foi da forma que gostaríamos, pois sabemos que é injusto uma pessoa que exerce a mesma função, ter uma diferença tão grande de salário. Mas, com aquela Câmara [Municipal de Curitiba], ficou difícil ter outro acordo”, comenta Marcelo Loyola, servidor que fez parte das mobilizações pela aprovação do piso salarial.
Alessandra Claudia de Oliveira, dirigente do SISMUC, enfatiza que o esforço de cada servidor foi determinante para que a emenda fosse aprovada. Caso contrário, os vereadores votariam a favor do texto enviado pelo prefeito, sem alterações. “A emenda foi construída durante a sessão, por meio de muita persistência do Sindicato e dos servidores que estavam na Câmara. Alguns vereadores da bancada do prefeito tentaram deixar a construção da emenda para o dia seguinte, mas nós insistimos que deveria ser naquele momento.”
Parte especial e parte permanente
Desde o Plano de Carreira do Magistério do ano de2001, foi instituída a parte especial e permanente da carreira de professor da rede municipal de Curitiba. Desde este ano, a lei já previa as mesmas regras do atual plano de carreira da educação infantil: a parte do quadro especial são aqueles que não possuem o requisito de escolaridade previsto para o cargo. O quadro permanente são os que, no momento da implantação da lei, atendam todos os requisitos previstos para o cargo.
“Essa regra também vale para o plano de carreira da enfermagem, do administrativo, polivalentes do setor de obra…Quando a Prefeitura cria essa regra de parte especial e permanente, é uma maneira da PMC valorizar os servidores, desde que seja cumprida uma determinada titulação. Esse é o recado da gestão. E sempre foi assim, no Brasil todo. Aqui [em Curitiba] ainda há o avanço [na lei do piso salarial da educação infantil], pois permite o retroativo desde janeiro para a parte permanente e o retroativo da data de titulação para aqueles apresentarem a titulação posteriormente”, informa Ludimar Rafanhim.
Parceria Unopar
O SISMUC reforça a importância de continuar os estudos para crescimento contínuo na carreira! Apoiamos todos os servidores e servidoras que têm interesse em continuar a formação exigida para os cargos. Por este motivo, a faculdade Unopar é a mais nova parceira do Sindicato, oferecendo desconto aos sindicalizados. Os cursos de graduação possuem desconto de 60% e 70%, e as pós-graduações 35%.
Basta entrar em contato com os consultores da Unopar. Eles vão te ajudar e orientar como proceder: (41) 984031280 | (41) 995847552.
