Os servidores da educação elegeram
em assembleia os novos representantes dos trabalhadores no Conselho de
Alimentação Escolar (CAE) para o mandato 2021-2025. A assembleia conjunta
virtual aconteceu na noite de segunda-feira (16) quando foram eleitos os
conselheiros titulares e suplentes para compor o CAE. A categoria referendou a
proposta dos sindicatos, SISMUC e SISMMAC, para recondução de diretoras
liberadas para o mandato sindical para conselheiras titulares.
Pelo SISMUC a diretora Walli
Wanessa Sass de Paula foi reconduzida para conselheira titular e Rosana Maria Guimarães, do CMEI Itamarati, foi eleita como conselheira suplente.
E pelo SISMMAC o cargo de
conselheira titular ficou com a diretora Luciana Kopsch e Charlene Weirich
Maulaz, da EM Albert Schweitzer, eleita como conselheira suplente.
A assembleia foi convocada com pouca antecedência porque a
Prefeitura de Curitiba, que é a Entidade Executora do CAE, negligenciou
protocolos, informando aos representantes dos segmentos apenas no dia 10 de
agosto de que o mandato de todos os conselheiros se encerrava agora na metade do
mês. E, como prevê a lei 11.947/2009, os diversos segmentos que estão presentes
no Conselho precisariam realizar novas eleições.
Esse processo de eleição deveria acontecer com no mínimo 60 dias
de antecedência e por meio de edital. Porém a gestão Greca ignorou até mesmo a
cartilha elaborada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Centro
Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Paraná (CECANE-PR), onde está
detalhado todos os procedimentos para a renovação dos CAEs, que possuem
mandatos de quatro anos.
O CAE é um órgão fiscalizador,
deliberativo e de assessoramento composto por representantes do poder
executivo, dos trabalhadores, de pais de alunos e do conselho Regional de
Nutrição e de Medicina Veterinária. Neste período de emergência para
enfrentamento da pandemia de Covid-19 os sindicatos exerceram ativamente o
papel de fiscalizar e denunciar as irregularidades.
Os sindicatos denunciaram o uso
irregular de recursos do FUNDEB para pagamento de empresas terceirizadas,
cobrou a composição adequada dos kits de alimentação distribuídos para as
famílias além de cobrar da administração municipal distribuição de equipamentos
de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores, entre outras ações.
A vigilância dos conselheiros,
representantes dos trabalhadores, continua nesta nova composição para garantir
que os alimentos ofertados para os estudantes da rede sejam de qualidade e que
os recursos sejam usados adequadamente. A denúncia dos trabalhadores pelo
whatsapp 99988-2680 é um canal importante para que possamos cobrar a gestão. E
os servidores também podem buscar o CAE pelo email cescolar@curitiba.pr.gov.br
em caso de denúncias.
É com a união dos trabalhadores que vamos avançar na
melhoria dos serviços públicos.
