Este ano a gestão do
desprefeito Rafael Greca sequer convocou uma
mesa de negociação para tratar da Pauta de Reivindicações dos servidores
municipais. As respostas às pautas apresentadas em 1º de março foram entregues
via documento na quarta-feira (30) no SISMUC, com negativa para praticamente
todos os itens. Mais uma vez a gestão demonstrou falta de vontade em dialogar
com os servidores.
Foram entregues os ofícios
respostas para a Pauta Geral e para as Pautas Específicas das categorias.
Pautas como aumento do auxílio alimentação, auxílio refeição, correção pela
inflação nos pisos-salariais, progressão na carreira e redução na jornada foram
todas negadas com a desculpa da pandemia do novo coronavírus e da legislação
que congelou progressões e benefícios para os servidores públicos até 31 de
dezembro de 2021. Mesmo as pautas sem impacto financeiro foram rejeitadas pela
Prefeitura, como por exemplo, implantação de um sistema de remanejamento
sistemático em toda administração municipal.
Pautas que cobraram a vacinação
para os trabalhadores e condições adequadas de trabalho durante a pandemia
também tiveram respostas prontas, de que está tudo sendo providenciado. Sabemos
que isso é só mais um capítulo do faz de conta
da gestão Greca, que na realidade não está nem adquirindo na quantidade
necessária insumos como caixas para descarte de perfurocortantes para Unidades
de Saúde, além de distribuir para os servidores máscaras e álcool em gel com
baixos índices de proteção como já denunciamos ao Ministério Público do
Trabalho (MPT) (clique
para saber mais), e em quantidade insuficiente para o cumprimento da
jornada.
Os ofícios com as respostas para as pautas específicas podem ser conferidos na seção Documentos>Pautas (clique aqui).
Sindicato também representa
trabalhadores PSS
Em uma das respostas, a gestão
questionou o fato de o SISMUC ter apresentado as
reivindicações de trabalhadores do Processo Seletivo Simplificado (PSS), em
especial dos professores de educação infantil. Conforme a própria gestão
informou foram contratados 628 professores de educação infantil por meio do
PSS. Número significativo, que demonstra o número de vagas em aberto que não
estão sendo preenchidas por concurso público, como o Sindicato vem cobrando nos
últimos anos.
Em resposta à gestão, o SISMUC esclareceu
que, conforme previsto em seu Estatuto, o sindicato representa todos os
servidores e servidoras públicos municipais da Prefeitura de Curitiba, da
administração direta e indireta, sem distinção se o vínculo é estatutário ou
celetista, se foram contratados via concurso público, processo seletivo ou
indicação. Além disso é garantido a todo servidor público civil o direito à
livre associação sindical. Entendemos que como representantes dos professores
de educação infantil, independentemente de serem celetistas ou estatutários, a
recusa em negociar a pauta do PSS pode caracterizar prática antissindical.
Os servidores públicos estão vivendo
um período de ataques constantes e é preciso resistir e lutar pela valorização.
Devemos lembrar que foi com luta que os trabalhadores conquistaram direitos e
benefícios e vai ser por meio da luta e mobilização que vamos resistir para
manter as conquistas. Unidos somos mais fortes. Seguimos firmes cobrando a
gestão por melhores condições de trabalho para todo conjunto dos servidores
municipais.
