O dia 19 de abril, conhecido como
Dia dos Povos Indígenas no Brasil, marca a luta e a resistência dos povos originários
brasileiros em busca de seus direitos.
Além de toda a violência,
extermínio e expropriação que marcam a história do Brasil desde o período
colonial, os povos indígenas enfrentam atualmente um período de retrocesso nos
direitos conquistados nas últimas décadas. Vidas e tradições indígenas estão
ameaçadas pela desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo
retrocesso na demarcação de terras, pelo desmonte de políticas públicas na área
da saúde e educação e pelo estímulo do governo Bolsonaro para que garimpeiros, madeireiras e o
agronegócio invadam territórios indígenas sem qualquer preocupação ambiental.
No último ano, mais de 600
indígenas morreram em razão da Covid-19 e da omissão governamental. Para além
da tristeza pela perda, a morte de idosos também abala a preservação das
tradições indígenas, já que os mais velhos costumam ser conselheiros e
guardiães de sabedoria e tradições nas comunidades caracterizadas pela
transmissão oral da história.
Para além de reconhecer que os povos
indígenas contribuíram e seguem contribuindo na preservação de conhecimentos
ancestrais, na proteção das florestas e outros biomas em risco de extinção, a
data nos convida a
somar forças na luta contra a política de extermínio das populações tradicionais e de destruição da
natureza. Abril é mês de
resistência em defesa
dos direitos, da cultura e da ancestralidade indígenas!
Reapropriação e origem
da data
O dia 19 de abril foi instituído
em 1943. A forma como a data é tratada pelos governos e instituições
não-indígenas ao longo desses 78 anos de história é alvo de críticas. As
comemorações costumam secundarizar a importância de efetivar direitos e
políticas públicas para as populações originárias, além de evocar o estereótipo de um
indígena genérico e folclórico, desconsiderando as particularidades e realidades das diversas
etnias. Segundo levantamento realizado em 2019 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 7.103 localidades indígenas.
Pouco se sabe que a escolha do
dia 19 de abril remete a um protesto dos povos indígenas em 1940, durante a
realização do Congresso Indigenista Interamericano no México.
Desde 2008, a Lei 11.645 determina a inclusão do ensino da
história e culturas afro-brasileiras e indígenas nos currículos escolares da
educação básica pública e privada.
Luta indígena ultrapassa o dia 19 de abril
Ao longo de todo o mês de abril, acontece o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização nacional indígena. Essa é segunda edição online e você pode acompanhar as lives e debates pela página da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Facebook.
O evento, que ocorre há 17 anos, reúne debates sobre a política indigenista, exposições e manifestações culturais, além de socializar o resultado de pesquisas relacionadas à preservação das culturais tradicionais.
