Na última terça-feira (6),
deputados federais aprovaram o Projeto de Lei 948/2021, conhecido como
“Camarote da Vacina”, que flexibiliza a compra de imunizantes pelo setor
privado, permitindo que empresários furem a fila de prioridades prevista no
Programa Nacional de Imunizações (PNI) e vacinem antes seus familiares e
funcionários.
Esse retrocesso ainda pode ser
barrado no Senado, onde a votação deve ocorrer na próxima semana. Vamos lotar a
caixa de e-mails dos senadores com o nosso recado: camarote da vacina, não!
Você pode enviar e-mails aos parlamentares de forma mais rápida, utilizando a
plataforma https://www.camarotedavacinanao.org.br/
Se esse projeto for aprovado,
empresários poderão comprar vacinas sem a necessidade de aprovação da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sem ter de respeitar os grupos
prioritários em um momento de escassez global.
Na prática, a proposta dá aval
para que empresários desviem vacinas de quem mais precisa. Afinal, há uma fila
de espera internacional para a aquisição de novos imunizantes e as doses a
serem adquiridas pelo setor privado são as mesmas que deixarão de ir para o Sistema Único de Saúde
(SUS).
O Brasil paga o preço do descaso
e negligência do governo Bolsonaro, que recusou ofertas de vacinas no ano
passado e demorou para negociar a compra com as farmacêuticas. Até agora, o
país conta com doses da Coronavac (produzida pelo Instituto Butantan) e da
AstraZeneca (produzida pela Fiocruz), mas a produção depende de insumos vindos
do exterior e o fornecimento não é regular.
Hoje, 10 países concentram 75%
das vacinas aplicadas em todo o mundo. Isso significa que adultos jovens e
saudáveis dos países ricos serão vacinados antes dos trabalhadores da saúde das
nações mais pobres. Além de injusta, essa desigualdade é completamente
ineficaz no combate a pandemia. De nada adianta que países
desenvolvidos garantam vacina para suas populações enquanto nos países em
desenvolvimento continuam surgindo novas variantes e mutações dos vírus, como,
infelizmente, é o caso do Brasil.
Diga não ao camarote da vacina! O SUS é um sistema de saúde
de referência mundial, capaz de vacinar mais de 1 milhão de pessoas por dia.
Não falta logística, falta vacina!
Para acelerar a
vacinação, é preciso desenvolver imunizantes de distribuição universal, a
preços justos, para todos os países. Para isso, é preciso colocar à disposição
todo o conhecimento técnico e científico produzido, suspender patentes e
direitos de propriedade intelectual. No Brasil, issosó é possível com a ampliação do investimento nas
universidades públicas e com a suspensão do teto de gastos! Vacina Para Todos
Já!
