Além
de negligenciar a população de rua completamente durante a
pandemia, Greca, agora, quer dificultar e até mesmo multar aqueles
que ousam contribuir e alimentar homens, mulheres e crianças que
vivem em situações miseráveis.
O
prefeito de Curitiba, por meio do projeto de lei que estabelece o
programa Mesa Solidária, protocolado na Câmara Municipal esta
semana, quer restringir a distribuição de alimentos realizadas pela
sociedade civil organizada, como ONGs, sindicatos e demais entidades.
Na
aparência, o projeto parece propor formas de levar alimentos para as
pessoas em situação de vulnerabilidade. Mas, não se engane, a
iniciativa do prefeito propõe até mesmo multa para aqueles que
distribuírem alimentos sem autorização da Prefeitura. O projeto
estabelece critérios para que essa distribuição aconteça e eles
precisam estar de acordo com horário, data e local estabelecidos
pela administração municipal. Segundo a proposta, o valor da multa
pode variar entre R$ 150,00 e R$ 550,00.
Dessa
forma, o prefeito Rafael Greca ataca a população em situação de
rua duas vezes: a primeira está relacionada a falta de política
pública para atender essa população, como auxílio moradia,
alimentação, higiene, entre outras, a segunda é ao impedir que as
pessoas que se sensibilizam com o sofrimento enfrentado pela
população em situação de rua ajudem a minimizar a fome dessas
pessoas.
Existe
muito a ser feito nas áreas da saúde e da assistência social
públicas do município, mas a administração de Curitiba prefere
empenhar esforços para dificultar ações de solidariedade entre
trabalhadores.
Resolver
a fome imediata da população é dever do Estado. Mas, nossa
sociedade é profundamente desigual e, nesse sistema, o Estado atende
aos interesses da classe dominante, que não tem interesse nenhum em
minimizar o sofrimento dos mais vulneráveis. Então, quando esse
Estado falha, a solidariedade de classe é uma resposta histórica
dos trabalhadores para aplacar as necessidades básicas dos mais
vulneráveis.
E é contra essa solidariedade de classe que o projeto de lei foi protocolado pela gestão Greca. A sociedade civil organizada e os movimentos sociais já produziram uma carta contra a iniciativa da Prefeitura e nos somamos a essa posição! Precisamos resolver o problema da fome imediata da população em situação de rua e não dificultar ainda mais que a comida chegue a quem precisa! E é fundamental que o prefeito invista mais recursos na assistência social que sofre com o descaso desde o início da gestão Greca!
