O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro prepara uma revogação
de cem decretos da saúde mental editados entre 1991 e 2014, o que
representa a destruição de diversos serviços públicos de atendimento
psicossocial e um retrocesso sem precedentes para a política de atendimento à saúde mental. A
informação divulgada neste domingo (6) pela revista Época acendeu o alerta e
tem causado revolta nos servidores públicos que trabalham com atendimento de
saúde mental e nos usuários que dependem do serviço.
Com o revogaço de Bolsonaro e sua turma, diversos programas
de saúde mental disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ficarão
ameaçados. Entre os atendimentos que estão sob a mira do ataque estão o
programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS;
as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a
Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa. A atenção
psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, além do
atendimento a pessoas em sofrimento devido abuso de álcool e outras drogas,
também corre risco.
Em meio a uma crise histórica na saúde, ocasionada pela
pandemia do novo coronavírus, aliada ao desmonte sucessivo e subfinanciamento
do SUS, o governo federal ainda age para desmontar políticas públicas de saúde,
quando a população mais precisa de assistência.
Luta antimanicomial
O ataque representa um retrocesso na luta antimanicomial,
afinal vai na contramão do movimento que se construiu nas últimas décadas em
todo o país pelo fechamento dos hospitais psiquiátricos, os chamados
manicômios. Em vez do tratamento forçoso, que comprovadamente produz mais
adoecimento, a luta dos trabalhadores da saúde mental foi pelo fortalecimento
de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Centros de Atenção Psicossocial
(Caps) que oferecem um atendimento com mais humanidade e respeito. Esse tipo de
tratamento em liberdade busca a recuperação e inserção na família, no trabalho
e na comunidade.
Desmontar as políticas públicas de saúde mental pode representar
a retomada dos manicômios e retroceder numa luta que se desenvolveu no Brasil a
partir da década de 1970. Em vez de internações compulsórias e encarceramento,
é necessário fortalecer as políticas públicas para que doenças como depressão,
transtorno bipolar, além dos sofrimento relacionado ao abuso de drogas e álcool
sejam tratados a partir de diagnósticos que considerem os indivíduos por
trás das suas condutas.
Participe da campanha em defesa da saúde mental
A reação contra o grave ataque do governo Bolsonaro está mobilizando trabalhadores da saúde, entidades e usuários para lutar contra a destruição da atenção psicossocial.
Para participar do momento, você pode gravar vídeos (na posição horizontal) de até 2 minutos com depoimentos individuais ou de até 5 minutos para coletivos, entidades e serviços, falando das conquistas e avanços em relação à Política Nacional de Saúde Mental do SUS, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
O objetivo da gravação dos vídeos é compor o ato do dia 16/12, que acontecerá das 12h às 20h, em defesa da Luta Antimanicomial, da Reforma Psiquiátrica, da Rede de Atenção Psicossocial Antimanicomial, dos Direitos Humanos e do SUS.
SAÚDE NÃO SE VENDE, LOUCURA NÃO SE PRENDE. EM DEFESA DO SUS E DO CUIDADO EM LIBERDADE!
Enviar os vídeos até o dia 13/12 para: imprensa@sismuc.org.br
• Importante que haja uma boa identificação no vídeo: avise o serviço/organização do qual você faz parte ou onde se insere na luta.
• Para menores de 16 anos, é necessário encaminhar também o Termo de Uso Livre e Esclarecido assinado pelos responsáveis.
Prepare-se para a defesa do SUS e das Políticas de Saúde Mental que foram conquistados com muita mobilização pelos usuários e trabalhadores da saúde. Seguiremos firmes na luta contra o projeto de morte da classe trabalhadora!
