O SISMUC e o SISMMAC cobraram que a Secretaria Municipal de Educação oriente as unidades escolares a suspenderem reuniões presenciais e demais atividades não essenciais diante do novo surto de aumento dos casos de Covid-19 em Curitiba. A reivindicação foi feita na última quinta-feira (3), durante a audiência com o Ministério Público do Trabalho que debateu as adequações necessárias para que a Prefeitura cumpra as recomendações exigidas pelo órgão para proteger a vida e a saúde dos servidores municipais em meio à pandemia de Covid-19.
Além da cobrança
na audiência, os sindicatos já enviaram ofício solicitando que a
administração esclareça o que é essencial ou não nesse momento,
suspendendo a convocação de servidores para atividades
organizativas, como a impressão de pareceres e a organização de
armários.
Os sindicatos também
questionaram a decisão de abrir escolas e CMEIs para matrículas
presenciais nas próximas semanas. As matrículas poderiam ser feitas
pela internet, usando e-mail ou site específico para isso, por meio
de agendamento para reduzir a chance de aglomeração ou poderiam ser
adiadas para um momento em que os índices de transmissão da
Covid-19 estiverem mais controlados. A realização das matrículas
contraria a recomendação do MPT e impõe um risco desnecessário
aos trabalhadores da educação e às famílias que terão que se
deslocar até as unidades neste momento.
A Prefeitura não disponibilizou uma forma de matrícula online, mesmo já tendo à disposição a ferramenta usada para pré-matrícula de novos estudantes que poderia ter seu uso ampliado neste momento de pandemia. Além disso, servidores estão sendo chamados para o trabalho presencial nas secretarias até o dia 22 de dezembro, o que aumentará a circulação de pessoas nas unidades escolares e, consequentemente, a chance de contrair a doença.
A
cobrança de máscaras de proteção adequadas e de testes para os
trabalhadores da educação também foi repetida na audiência. Em
resposta às recomendações do MPT, a administração voltou a
defender que só considera como tendo contato quem esteve com alguém
que confirmou Covid-19 por pelo menos 15 minutos, a menos de um metro
de distância e sem máscara de proteção. Com esse critério,
ninguém é considerado como contato e ninguém é testado na
educação.
A mudança no
Decreto 430/2020 também tem impacto no protocolo definido pela
Prefeitura para um eventual retorno das aulas presenciais. Afinal, a
administração deixou claro nas reuniões do comitê Volta às
Aulas que pretende fazer com que servidores com idade entre 60 e
65 anos, lactantes e hipertensos sem outra comorbidade associada
retornem para o dia a dia nos equipamentos.
