Sem negociação, Greca protocola PL da data-base na Câmara

Os servidores municipais foram
surpreendidos no início da tarde desta segunda-feira (23), com o projeto de lei
protocolado pela Prefeitura no qual a gestão propõe a reposição da inflação em
3,14%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Além do descaso pelas
negociações, já que não convocou nenhum dos sindicatos do município para
debater a data-base,
é possível perceber que Greca quer economizar até
mesmo nos detalhes, as custas dos servidores
. O índice que melhor
representa os gastos da categoria é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
que de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020 acumulou um percentual de
4,77%. Mas, o desprefeito escolheu enviar a proposta de PL considerando
o IPCA.

Para além da escolha do Índice com menor percentual,
Greca também jogou com as datas. Com o pacotaço, a data-base do funcionalismo
municipal foi adiada para 31 de outubro. Para considerar os últimos 12 meses, é
preciso fazer o cálculo da inflação de 1º de novembro a 31 e outubro. Mas, mesmo
de acordo com o IPCA, eleito por Greca, se considerarmos o prazo corretamente,
o reajuste dos servidores deveria ser de 3,92%.
O que explica esse
percentual de 3,14% é o fato de a gestão ter “escolhido” um intervalo
diferente, de outubro de 2019 a setembro de 2020.

Na prática, isso significa que
olhando apenas para os últimos 12 meses, os servidores estão perdendo mais de
1,5% de reposição da inflação para a Prefeitura.


Aumento na alíquota do IPMC


A alíquota do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) deve aumentar de
12,5% para 14% ainda este mês. O aumento faz parte da série de ataques aprovado
pelo desprefeito Greca e a bancada do tratoraço no pacotaço de 2017. Ou seja,
mesmo com a reposição da inflação, os servidores não devem sentir o aumento
para os gastos básicos do mês, já que o desconto do IPMC deve aumentar 1,5%.

A Lei aprovada no pacotaço
estabelecia um aumento progressivo, de 0,5% ao ano. Entretanto, em julho deste
ano, o prefeito e sua base de apoio definiram o aumento da alíquota para 14% em
novembro por meio da Lei nº 15.663.

Perdas históricas


É importante ressaltar que ao
longo do mandato de Greca os servidores acumularam outras perdas.

Para o magistério, as perdas
históricas totalizam 8,68%. Só a gestão Greca é responsável por 7,41% dessa
perda, mesmo considerando esse reajuste de 3,14%.

Já para os servidores do quadro
geral, a situação é ainda mais alarmante. Os trabalhadores do quadro geral não
tiveram o mesmo reajuste que o magistério em 2012, por isso, de março de 1999 a
fevereiro de 2016, eles acumularam uma perda histórica de 9,95% que somada as
perdas da gestão Greca, totalizam uma perda de 18,11%.

Pauta de Reivindicações


Os sindicatos protocolaram a
Pauta de Reivindicações da categoria no início do ano, considerando a inflação
do período e as perdas históricas da categoria. Mas, logo nas primeiras
reuniões, a superintendente de Gestão de Pessoal, Luciana Varassin, afirmou que
não haveria reajuste salarial esse ano em função da contenção de despesas
devido à pandemia.

A aprovação da Lei
Complementar 173/2020 do governo federal, que suspende a data-base e os avanços
na carreira de todo o funcionalismo público até nova decisão
, reforçou o
discurso de reajuste zero da Prefeitura.

Com o anúncio do reajuste no início da tarde de
hoje (23), a Prefeitura muda a posição que adotou ao longo de todo o ano, porém, continua desconsiderando
as perdas históricas do funcionalismo, além do aumento no custo de vida dos
trabalhadores