Apesar de nas redes sociais e na televisão o prefeito Rafael
Greca até chorar com a situação de emergência provocada pela Covid-19, a
realidade é que o desprefeito não está preocupado com a saúde dos servidores
públicos municipais de Curitiba. O prefeito publicou os decretos 430 e 459
–respectivamente, em 18 de março e 20 de maio de 2020 – que regulamentam a
convocação dos servidores com idade acima dos 65 anos, sem considerar a
informação do Ministério da Saúde sobre
os riscos de agravamento da doença para pessoas a partir dos 60 anos!
O desprefeito ignorou a recomendação e mantém os servidores
em trabalho presencial nos equipamentos da Saúde, da Fundação de Ação Social
(FAS) e da Secretaria de Defesa Social e Trânsito, ou seja, na linha de frente
e ainda mais expostos aos riscos de contaminação.
Enquanto a Prefeitura faz propaganda e orienta os idosos, a
partir dos 60 anos, a se manterem em casa, para os seus funcionários aplica
outra regra e convoca até servidores com mais de 65 anos para trabalho
presencial. Isso é reflexo da falta de investimento em pessoal e na
recomposição do quadro de servidores. E por mais que o decreto preveja que
esses trabalhadores devem atuar em trabalho remoto ou em local de trabalho que
não tenham contato com ninguém, isso não acontece na prática. A gestão assume o risco de ter servidores
idosos doentes pelo novo coronavírus.
Por causa de alterações no sistema imunológico naturais da
idade, os idosos, condição que começa a contar a partir dos 60 anos, estão no
grupo de risco da doença, e por isso devem-se manter no isolamento social.
O Fala, servidor! dessa semana traz o caso verdadeiro do
servidor João, da Fundação de Assistência Social (FAS), com mais de 70 anos.
Inicialmente ele foi afastado do serviço devido ao estado de emergência para
enfrentamento e combate ao novo coronavírus, porém com a publicação do decreto
nº459, foi convocado para trabalhar com serviço administrativo interno em
Centro Regional de Assistência Social (CRAS). A situação gerou mal-estar no
servidor, que até então se sentia protegido com o isolamento social.
Os equipamentos municipais não garantem a proteção coletiva
necessária para evitar contaminação. Os servidores com idade acima dos 65,
convocados para o trabalho presencial, ficam muitas vezes em salas pequenas,
onde circulam muitas pessoas que podem ser assintomáticas, mas carregar o novo
coronavírus, além do risco de contágio no transporte até o local de trabalho.
Outro agravante a esta situação é que muitos servidores acabam sendo convocados
para fazer atividades diferentes do que faziam no dia a dia, o que pode indicar
um desvio de função.
A hospitalização de paciente da Covid-19, na faixa etária de
50 a 69 anos é de 36%. A partir dos 70 anos chega a 55% dos casos. Por isso, é
uma crueldade convocar trabalhadores com idade a partir dos 65 anos, diante do
risco a que ficam exposto, pois não existe local onde possam ficar isolados
dentro dos equipamentos municipais.
O SISMUC já questionou a gestão sobre esta convocação e
notificou o Ministério Público. Mas como vimos recentemente, com a decisão que
derrubou a liminar que liberava servidores com idade a partir de 60 anos, que
já estão em grupo de risco, a justiça trabalha para os patrões e não para os
trabalhadores.
O trabalho importante dos servidores públicos merece
valorização que pode começar pelas condições de trabalho adequadas! Apesar da
situação inédita provocada pela Covid-19, é obrigação da gestão garantir a
proteção da saúde dos servidores.
O
Fala, servidor! É um canal de comunicação aberto pelo sindicato para receber as
denúncias. São situações verídicas apresentadas por personagens fictícios a fim
de manter o sigilo dos servidores.
E, se você tem alguma denúncia, envie para o Fala,
Servidor através do WhatsApp: 41 9661-9335. É com a força da denúncia dos
servidores que vamos cobrar a Prefeitura!
