Nesta terça-feira (18), em audiência pública de prestação de
contas diante da Comissão de Economia Finanças e Fiscalização na Câmara
Municipal, o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi,
deixou bem claro o objetivo da gestão de continuar esfolando os servidores e
prejudicando o atendimento à população.
Com a
desculpa de que é preciso “otimizar a gestão”, o secretário falou abertamente
que pretende adotar cada vez mais contratos precarizados. Sua fala foi
um grave ataque à classe trabalhadora, que não pode admitir que a mentira de
que os direitos trabalhistas dos servidores são um problema para o município continue
sendo propagada aos quatro ventos.
Na visão do secretário, a grande vantagem de entregar a
saúde pública na mão de Organizações Sociais (OSs) e a educação nas mãos de instituições
credenciadas é que isso permite tirar direitos dos servidores. “Fica difícil
justificar o contribuinte gastar mais, para justamente pagar benefícios [trabalhistas]
que num órgão você tem {Prefeitura} e no outro você não tem [OS]”, falou
Puppi, que parece esquecer que os servidores municipais e seus familiares
também são contribuintes do município e que a gestão também deve prestar
contas aos servidores.
Por
que é que os trabalhadores têm que pagar essa conta, enquanto o desprefeito pratica
tantos gastos inúteis, como água importada, refeições caras, obras de arte sem licitação,
entre tantos outros luxos!?
Para
justificar as contratações precarizadas via Processo Seletivo Simplificado
(PSS), Puppi ainda tentou jogar a culpa nos direitos dos servidores, dizendo
que a Prefeitura não tem condições de pagar previdência, benefícios e planos de
carreira. Enquanto Greca e sua turma torram dinheiro em asfalto e em
quantidades absurdas destinadas à propaganda, eles tentam nos convencer de que
é a previdência dos trabalhadores ou os planos de carreira – que eles tentam a
todo custo exterminar – são gastos desnecessários? Por acaso a propaganda de
Greca coloca comida na mesa do trabalhador?
Na sequência, um ato falho do secretário deixou bem claro
qual é o lema dessa gestão. “Se conseguimos fazer MENOS com MAIS, me
parece que esse é o caminho”, disse Puppi. E é exatamente isso que o desgoverno
Greca está fazendo: cada vez menos serviços públicos, cada vez menos direitos
trabalhistas, cada vez menos atendimento à população, enquanto entrega cada vez
MAIS dinheiro à iniciativa privada, gasta MAIS em asfalto e em propaganda.
Por
isso, em 2020 é VAZA, GRECA, VAZA, PUPPI e VAZA, BANCADA DO TRATORAÇO!
Cofres do município estão longe de atingir o limite prudencial
De acordo com um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os números publicados pela administração revelam que as receitas do município subiram mais do que a despesa com pessoal. A Receita Corrente Líquida cresceu 8,46% e 9,28% considerando LRF Nacional e a LRF Municipal, respectivamente.
Já a despesa com pessoal cresceu apenas 5,73%. Na prática, isso significa que os índices de investimento com pessoal estão em 36,62% de acordo com a LRF Nacional e 40,86% conforme a LRF-Municipal. Isso não é uma novidade apesar de o governo sempre usar o argumento de que os cofres da Prefeitura não vão bem. A situação financeira do município é bastante tranquila e está longe de atingir o limite máximo, de 54%, ou até mesmo o limite prudencial, que é de 51,30%.
Chega a ser absurdo o governo defender contratos precarizados e o fim da carreira dos servidores com essa margem toda para investir em contratação via concurso público, estabilidade, vínculo com a comunidade e melhoria dos serviços públicos prestados. Mas essa é a política do governo Rafael Greca!
