A Câmara Municipal adiou a
votação do projeto que estabelece o regime de contratação via Processo Seletivo
Simplificado (PSS) no município, mas este ataque está na agenda do prefeito
Rafael Greca e precisaremos nos organizar para enfrentá-lo em 2019.
A contratação via PSS é um grande
ataque ao conjunto dos servidores municipais de Curitiba. Isso porque, se
aprovado, o PSS deve substituir a contratação via concurso público por um
contrato muito mais precarizado e instável, e a aprovação do projeto de lei do
PSS coloca o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
(IPMC) em risco. Consequentemente, a aposentadoria dos servidores da ativa e
dos próprios aposentados não fica garantida.
Com a redução do número de
servidores públicos, haverá a diminuição da arrecadação do IPMC e o instituto
perderá capacidade de capitalizar e pagar as aposentadorias atuais e futuras.
Com isso, quando quem está na ativa hoje quiser se aposentar, talvez não haja
recursos suficientes para garantir o pagamento do benefício.
Trabalhador PSS
O trabalhador que entrar via
contrato PSS, apesar de exercer a mesma função e estar à mercê das mesmas
condições de trabalho, não terá os mesmos direitos de um servidor público. Um
dos exemplos é que esse trabalhador não fará parte do IPMC.
Por isso, precisamos dar início a
construção de um grande movimento de greve em 2019. Só a nossa luta é capaz de
barrar este ataque e os demais que têm sido organizados tanto em nível
municipal quanto nacional.
