Em 10 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos filiados participam das ações do Dia do Basta, promovido pelo Fórum das Centrais. A data marca as mobilizações em defesa da democracia e dos direitos … Conteúdo
Hoje (13), comemora-se os 28 anos da promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), legislação federal brasileira que estabelece o sistema de proteção integral, com direitos e deveres das crianças e adolescentes, bem como as … Conteúdo
A bancada de oposição conseguiu impedir que o servidor público paguem a conta do ajuste fiscal promovido pelo governo de Michel Temer (MDB-SP). Após pressão de várias categorias de funcionários públicos, parlamentares concordaram em retirar do texto do projeto de Lei … Conteúdo
A Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada nesta quarta-feira (11) no Plenário na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) 18/2018. O texto, que … Conteúdo