STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Foto: Antonio Augusto/STF O ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra os planos de carreira dos servidores da educação infantil e do magistério. Na época, além de congelar as carreiras do funcionalismo público,

Foto:Agência Brasil As contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referentes a 2025 foram aprovadas com ressalvas pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb). O SISMUC, o SISMMAC e um conselheiro votaram