Empregos, indústria e direitos derretem no Brasil

A divulgação da manutenção do Produto Interno Bruto (PIB)
negativo no ano de 2016, pouquíssimo acima do índice que fechou em 2015, não
foi o suficiente para que a equipe econômica do governo de Michel Temer
recuasse no discurso de que o país dá sinal de melhoras e que está no caminho
para o crescimento econômico.

O próprio índice negativo, queda de3,6%, divulgado pelo IBGE, foi justificativa para Temer
e companhia baterem na mesma tecla de que, desde que assumiu, o país apresenta
sinais de melhora, com a expectativa de PIB positivo em 2018 e 2019.

Henrique
Meirelles, ministro da Fazenda, chegou a declarar que já no primeiro trimestre
a economia apresentaria sinais de melhora. Eis que o primeiro trimestre de 2017
acabou e os sinais da economia ainda são os mesmos: 40 milhões de pessoas em
situação de trabalho vulnerável, sendo 12 milhões de desempregados.

O
PIB também indicou que os setores que poderiam alterar esse indicador vão de
mal a pior. Construção civil, serviços, comércio, agropecuária, até mesmo
serviços financeiros. Todas as variações negativas. Não há, no momento, nada
palpável que indique crescimento econômico.

Recentemente,
o Portal Brasil, site oficial do Governo Federal, divulgou uma pesquisa
afirmando que os dados indicavam “confiança do comércio na economia, nas
próprias empresas e nas vendas”. De acordo com a pesquisa, o índice que mede a
percepção de confiança chegou a 100,74 pontos em março, que seria 23,6%
superior ao mesmo período do ano anterior.

Contudo,
essa confiança não é verificada pelo povo e pela realidade. De acordo com o
Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais (DIEESE), boa parte
da crise vivida pelo Brasil reflete o esgotamento das saídas convencionais nas
quais muitos países têm insistido, apesar de essa escolha significar
agravamento do quadro socioeconômico geral. O Boletim de Conjuntura divulgado
no fim de março demonstra que os problemas do endividamento dos estados e das
famílias, o aumento do desemprego, a queda da renda atormentam as economias do
mundo todo. A economia mundial não consegue engatar uma retomada consistente do
crescimento e cerca de US$ 57 trilhões, segundo a OCDE (Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico), estão estocados em fundos de
investimentos.

“O programa econômico que o governo federal implanta no Brasil segue
uma prescrição neoliberal clássica, cujo propósito é compensar os efeitos da
crise mundial sobre as margens de lucro das grandes empresas com redução de
direitos da classe trabalhadora e da população”, alerta o boletim de conjuntura
do DIEESE.

Sem emprego formal e aposentadoria

A classe
trabalhadora já está pagando por esse modelo. Em março, a Câmara dos Deputados
aprovou o PL 4302. Ele permite a terceirização de toda e qualquer atividade das
empresas. O projeto estava engavetado desde que o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso deixou o poder.

Para
o presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo
Melo Filho, a PL traz perda de direitos como aviso-prévio e multa de 40% nos
casos de demissão sem justa-causa, além de aumento do número de acidentes. Sua
estimativa é que os trabalhos terceirizados devem saltar de 13 milhões para 52
milhões, gerando uma indústria de “empresas sem empregados”.


a economista Laura Carvalho declarou, em sua conta no Facebook, que a
terceirização sem limites traz impacto direto na previdência. “Imaginem um
mundo de trabalhadores contratados como empreendedores individuais,
contribuindo apenas 5% sobre o salário mínimo para a previdência. E o
empregador, nada. (Esse) PL pode reduzir a base de arrecadação do sistema e
elevar o tal rombo na Previdência no curto prazo”, avalia.

Apostando no arrocho

A
única expectativa de crescimento do país está concentrada na aplicação de
reformas privatistas neoliberais que Temer está implantando e articulando a
aprovação no Congresso. Todas elas com uma característica inerente ao
neoliberalismo: o estado mínimo para a população, para que sobre dinheiro para
pagar rentistas.

Juros
caindo? Ainda atende aos interesses dos especuladores, pois com a inflação
baixa, o juro real pago aos rentistas do mercado financeiro se mantém o mesmo.
Aliás, para chegar à queda da inflação, a receita neoliberal é cruel: se
utiliza do desemprego e do corte do acesso ao crédito para que a população, sem
dinheiro, pare de consumir, pressionando os preços para baixo.

Desde 2015 se tem em curso um processo de regressão social no
país. Na concepção liberal, o estado mínimo é para as questões sociais. Quem
tem poder define o que é questão social. Nos anos de governo Lula e Dilma, o Bolsa
Família ajudou na qualidade de vida da população, mas os fatores que retiraram
as famílias da pobreza foram os demais aspectos, como emprego, renda, crédito.

“O projeto neoliberal foi interrompido a partir de 2003 e
agora nós temos a retomada dessas reformas de forma contundente.Temer tem uma base de apoio enquanto ele oferecer
indicação de que tem capacidade de fazer reformas que são de interesse do ponto
de vista do capital, dos empresários, dos meios de comunicação. Temer está lá
para fazer essas reformas, se ele não fizer, ele perde apoio, ele cai”, atrela
o economista Marcio Pochmann em entrevista ao site Terra Sem Males.

Destruição das empresas
nacionais

As investigações da operação Lava Jato contra corrupção no
Brasil então destruindo a engenharia nacional, o setor de petróleo e gás e
agora o setor de alimentos. Coincidentemente, conforme apontou Pochmann, três
redutos brasileiros que o capital estrangeiro ainda não tinha investido no
Brasil. “Obviamente esse vazio deixado pelo petróleo e gás está sendo ocupado
hoje por empresas estrangeiras. As empreiteiras nacionais se tornaram
inviáveis, estão tendo que se desfazer de seus ativos e até mesmo vender parte
do que possuem para empresas estrangeiras. E não sabemos o que vai acontecer
com o setor de frigoríficos”, alarma.

Golpe fritou a economia
e credibilidade do país

Um dos principais argumentos para a saída da presidente Dilma
Roussef era a melhoria da economia. Sob esse argumento se escondia a
perspectiva do mercado de, em um governo neoliberal de Michel Temer, redução de
direitos da classe trabalhadora e maximização dos lucros. Nesse sentido,
diversos setores brasileiros se uniram para derrubar Dilma alegando crime de
responsabilidade.

“Eu acredito que a razão do golpe se viabilizar foi a perda
da base política da presidenta Dilma. E ela perdeu essa base política quando
optou pela recessão. O que significa dizer que se não tivéssemos tido recessão,
talvez não tivesse tido o golpe”, explica Pochmann. A redução da desigualdade
nesse contexto de recessão é perda de poder aquisitivo da classe média.

Contudo, na economia e na sociedade, nem sempre a troca de
“seis por meia dúzia” surte o efeito esperado. De acordo com, o jornalista Eric
Nepomuceno, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez graves alertas sobre os
riscos de que se chegasse aonde chegamos: “A perspectiva é a de que a economia
brasileira continuará paralisada, ou quase. Ou seja, que o desemprego
continuará destroçando vidas, que a pobreza seguirá crescendo, que o país
seguirá se destruindo lentamente”, projeta.

Os sinais são ignorados pelo governo Temer para se manter no
poder. Se não entregar as reformas da previdência e trabalhista, os
peemedebistas – enrolados em casos de corrupção – perdem apoiam do setor
financeiro. Por isso, em março, o Brasil votou contra resolução do Conselho de
Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata das
obrigações financeiras e os impactos da dívida externa nos direitos humanos. Para
justificar-se, a embaixadora brasileira, Maria Nazareth Farani Azevêdo, disse
que “a resolução é contrária aos principais elementos da política econômica
atual no Brasil”.

Para Camila Lissa Asano, coordenadora de Política Externa da
Conectas Direitos Humanos, “a mudança de voto deve ser tratada não só como um
redirecionamento diplomático, mas como uma tentativa deliberada de impedir que
os impactos das reformas econômicas sejam avaliados – e eventualmente
criticados – pela ONU, num sinal bastante preocupante de como o país deve se
portar daqui para frente no órgão”, disse no site a entidade.

Setores econômicos em queda

As três atividades que compõem o PIB tiveram redução de desempenho: agropecuária (-6,6%), indústria (-3,8%) e serviços (-2,7%). A indústria de transformação teve queda de 5,2% no ano. A construção sofreu contração de – 5,2%, e a extração mineral recuou de – 2,9%. Os demais setores potenciais empregadores do país também tiveram queda: comércio (-6,3%), outros serviços (-3,1%), serviços de informação (-3,0%) e intermediação financeira e seguros (-2,8%).

*Fonte: IBGE

Paraná e outros cinco estados tem queda industrial*



A confiança do governo na retomada da economia não se verifica na indústria brasileira. O Brasil entrou 2017 com números negativos em cinco dos 14 estados pesquisados. Tendo o mês de janeiro como referência, no acumulado em 12 meses, a indústria recuou em 14 dos 15 locais.

Paraná (-0,8%)

Região Nordeste (-1,8%)

Rio Grande do Sul (-3,1%)

Ceará (-3,4%)

Bahia (-4,3%)

*Fonte IBGE

Sem emprego, sem carteira e ganhando menos

O desemprego cresceu 40% de julho de 2015 a julho de 2016, mas a situação ainda não tinha chegado aos patamares de 2003, quando Lula assumiu. Segundo a PNAD, 12% da população está sem emprego, ou 12,3 milhões de pessoas. O Brasil ainda ampliou a precarização do trabalho. Houve crescimento de 800 mil empregados sem carteira assinada.

O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) também registrou retração no número de vínculos formais de trabalho, ou seja, empregos com carteira assinada. O saldo das movimentações de admissão e desligamento revelou a destruição de 1,3 milhão de postos formais de trabalho, em 2016. Além disso, em dezembro de 2016, o salário médio dos trabalhadores admitidos foi 17% menor do que o dos desligados.

A previsão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é de que haja aumento de 3,4 milhões de desempregados no mundo em 2017. Desses novos desempregados, 1/3 será brasileiro, isto é, de cada três postos de trabalhos eliminados no planeta, um será no Brasil.

MUNÍCIPIOS PERDEM REPASSES*

O Governo Temer já reduziu em 8,8% repasses para saúde nos municípios. O Observatório de Informações Municipais indica que os repasses do governo federal para os programas e ações de saúde nos municípios foram reduzidos em 8,83% no ano de 2016. Isso significa R$ 12,02 bilhões em perdas reais para Estados e municípios investirem em saúde.

*Fonte: Alerta Social

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