Conversei com dezenas de professores afetados por essa resolução na última semana. Estive no protesto pelo cumprimento da data-base na quarta-feira (1º), em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). Visitei colégios e acompanhei por algumas horas a angústia das filas para redistribuição de aulas na sexta (3).
Ouvi diferentes críticas ao novo sistema e ao governador Beto Richa (PSDB), e as mais frequentes são as seguintes:
Horas-atividade: A Seed reduziu em 2017 o número de horas-atividade semanais a que cada professor tem direito para preparar lições, corrigir provas e trabalhos. Como eles precisam estar mais horas em sala de aula, não há turmas para todos cumprirem sua carga horária. Faltam aulas, sobram professores.
Mudança da data: As matrículas dos estudantes terminaram, este ano, no dia 20 de janeiro. Até 2016, o fechamento das matrículas costumava ser em março. Como a Seed adiantou a data e muitos pais não se adaptaram ao novo calendário, o número de turmas diminuiu cerca de 10% em 2017 – o que tornou mais acirrada a “disputa” entre os professores.
Sistema lento: O software usado este ano na distribuição de aulas está em fase de testes. A média de atendimentos, em algumas escolas, é inferior a três por hora. Além de ser lento, o sistema costuma travar durante os atendimentos, e muitas das informações que ele levanta são confusas, equivocadas ou desatualizadas.
Estrutura e segurança: Em vários colégios, não havia mais que dois ou três computadores dedicados ao atendimento em cada sala, e isso também contribuiu para a lentidão do processo. Como as cantinas e lanchonetes das escolas estavam fechadas, alguns professores passaram mais de doze horas na fila sem se alimentar. Nos locais onde a distribuição durou até a madrugada, os educadores temiam pela segurança: havia viaturas estacionadas em frente ao colégio durante o dia, mas não durante a noite.
Duas listas: Em muitas escolas havia duas listas de chamada para atendimento – a primeira, para excedentes, e a segunda para os demais concursados –, mas todos chegaram no mesmo horário, a partir das sete e meia da manhã. Muitos dos que ficaram na fila desde cedo só começaram a ser chamados a partir das seis da tarde, porque tinham receio de deixar o local e perder a vez.
Faltou diálogo: A Resolução 113/2017 foi publicada e entrou em vigor no último dia 16 de janeiro, durante as férias escolares, o que para muitos professores foi encarado como uma medida arbitrária: a escolha da data seria uma estratégia para evitar o diálogo entre as partes.
Intransigência: Diante do tumulto registrado em muitas escolas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) pediu várias vezes a suspensão ou o adiamento dos horários de redistribuição, para que o sistema pudesse ser reorganizado. A Seed não atendeu a nenhum desses pedidos.
Aspecto punitivo: O artigo 39 da resolução determina que aulas extraordinárias não sejam atribuídas a professores que ficaram afastados por motivo de saúde por mais de 30 dias consecutivos. O Sindicato considera que isso “significa punir retroativamente o servidor, pelo fato de afastar-se da função para tratar de sua saúde e ainda impõe uma prática burocrática de emissão de laudo médico sem qualquer fundamento ou previsão legal”.
Há quem diga que Beto Richa cultiva certo rancor contra a categoria desde o 29 de abril de 2015, e que a atitude desrespeitosa dos últimos dias seria parte de uma estratégia de retaliação. Mas isso quem afirma são os pessimistas – quase todos, a esta altura. Os otimistas preferem acreditar que o governador é apenas incompetente.