Os Auxiliares em Saúde Bucal (ASB) e Técnicos em Saúde Bucal
(TSB) presentes na plenária ocorrida ontem (21), na sede Sismuc, rejeitaram a
proposta do Projeto de Lei Nº 387/2014, em tramitação no Senado Federal. Os
profissionais defendem a realização de audiência pública no Senado para debater
a proposta com a participação de todos os profissionais do Brasil e a criação
de um seminário nacional, promovido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO)
para unificar a posição nacional dos trabalhadores desse segmento e definir as
mudanças em relação à radiologia.
O PL 387/2014 propõe a fixação de um piso nacional de R$
900,00 para os profissionais ASB e de R$ 1.200,00 aos TSB para uma jornada de
40 horas semanais para ambas as categorias. No entanto, é preciso um amplo
debate com os profissionais para esclarecer os efeitos na carreira em nível
nacional, como explica a Auxiliar em Saúde Bucal Elizandra de Albuquerque
Pieruccini. “O Brasil é um país continental e, portanto, é necessário olhar
para as diferenças regionais. Além disso, os Planos de Carreira implantados
nacionalmente para a área de saúde devem ser construídos e efetivados com a
garantia de financiamento nas três esferas de governo”, defendeu Elizandra.
Seminário Nacional – A realização de um Seminário Nacional a
ser promovido pelo Conselho Federal de Odontologia também é outra exigência, já
que amplia o debate e possibilita deliberações sobre as competências técnicas
dos TSB’s. O PL 387 prevê limitação em relação à tomada radiográfica, ou seja,
define que o procedimento seja realizado apenas por clínicas de radiologia
odontológica, consultórios e clínicas odontológicas, desconsiderando a formação
profissional dos técnicos para a operação de equipamentos de imagem e
diagnóstico odontológico.
Pauta de Reivindicações e Abaixo-Assinado – A plenária
também discutiu os encaminhamentos da pauta específica da categoria, que deverá
ser entregue para a nova gestão já no início do ano que vem em reunião
específica. A coordenadora geral do Sismuc, Irene Rodrigues, que também é
Técnica em Saúde Bucal, recebeu da Comissão ASB/TSB de representante por local
de trabalho mais de 500 assinaturas manifestando apoio à pauta, inclusive de
conselheiros locais de saúde.
Valorização dos profissionais ASB e TSB em Curitiba – Em
Curitiba, o piso atual do Auxiliar em Saúde Bucal corresponde aR$ 1.380,00 e
dos Técnicos em Saúde Bucal éR$ 1.700,00. Os salários são para uma jornada de
30 horas semanais. O município também já foi considerado referência nacional em
saúde bucal. Para além do atendimento às reivindicações da categoria, o novo
prefeito deve investir em melhorias na qualidade do trabalho ofertado à
população, na formação continuada e valorização dos profissionais, como defende
a Auxiliar em Saúde Bucal Adriana Takeda Fernandes. “Nossa expectativa é que a
nova gestão da Prefeitura Municipal de Curitiba possa ter um olhar mais
sensível à saúde bucal, retome a valorização e melhore a oferta do atendimento
à saúde bucal da população para que Curitiba volte a ser referência nacional”,
reivindicou.
Outro encaminhamento da audiência foi de procurar o Conselho
Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR) para que se some à luta da categoria
por valorização da profissão e dos profissionais, bem como na defesa da saúde
bucal coletiva como parte indispensável para o SUS Curitiba.
Encontro Nacional –
Na ocasião, os participantes discutiram ainda a participação no Encontro
Nacional dos Trabalhadores ASB e TSB, evento que acontecerá em Brasília nos
dias 2 e 3 dezembro. A plenária
deliberou que os profissionais ASB e TSB estarão representados por Irene
Rodrigues, Draziela Turra, Liliane Rute Cotinho, Aline Cristina Santana e
Elizandra de Albuquerque Pieruccini.
