O Projeto de
Lei (PL) 6722/2010 vai instituir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à
Cultura, substitutivo da Lei Rouanet. Com modificações substanciais nos
percentuais de abatimento para pessoas físicas e jurídicas incentivadoras, o PL
foi encaminhado pela Câmara dos Deputados ao Senado Federal por meio do Ofício
n? 1.837/14/SGM-P, em 13/11/2014, e até agora aguarda tramitação. Se depender
dos interesses corporativos de grandes empresas e da vontade política dos
atuais poderes Executivo e Legislativo, a proposta está fadada ao ostracismo, o
que pode significar um grande prejuízo a produtores e realizadores culturais e à
toda a sociedade brasileira.
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Está em
andamento o programa Paraná Criativo da Secretaria de Estado da Cultura, criado
para promover o desenvolvimento sustentável a partir da Economia Criativa. Em
convênio firmado com o Ministério da Cultura, a ação visa capacitar artistas,
produtores, técnicos, micro empreendedores, cooperativas, ONGs, empresas de
produtos criativos, gestores públicos ligados à cultura e desenvolvimento
sustentável, com oficinas, seminários, palestras, assessorias técnicas,
consultorias e demais atividades que levem ao aperfeiçoamento de profissionais
da área da Cultura.
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Em um mundo
globalizado, cada vez mais se faz necessário o conhecimento dos ambientes de
produção e consumo de Cultura, dos mecanismos e procedimentos para a busca de
recursos públicos e privados e os modelos de sistemas públicos gestores. Aqui
vão algumas dicas de livros que podem nos ajudar a conhecer um pouco mais o
mundo em que vivemos e os caminhos possíveis para artistas e produtores:
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Consumidores
e Cidadãos, de Néstor García Canclini, publicado pela Editora UFRJ; Economia Criativa, de John Howkins,
publicado pela M.Books;
·
A
Economia da Cultura, de Françoise Benhamou, publicado pela Ateliê
Editorial;
·
Economia
Solidária da Cultura e Cidadania Cultural, de Neusa Serra e Hamilton Faria
(organizadores), publicado pela Editora UFABC;
·
A
Globalização Imaginada, de Néstor García Canclini, publicado pela
Iluminuras;
·
A
Mundialização da Cultura, de Jean-Pierre Warnier, publicado pela Editora da
Universidade do Sagrado Coração – EDUSC.
