Neste sábado, o Sismuc promove
uma sabatina com os candidatos à prefeitura de Curitiba. Para além do debate
entre os nomes e partidos elegíveis, o evento marca a entrega de uma
carta-compromisso elaborada pela Confederação dos Servidores Municipais
(Confetam), com ações consideradas como essenciais para construir um município
ambientalmente sustentável, socialmente equitativo e geopoliticamente
equilibrado.
Intitulada “Município para as
pessoas”, o documento elenca dez prioridades a serem implementadas pelas novas
gestões. Tais propostas, segundo a entidade, asseguram a participação da
população na política, o controle social e a parceria com os demais níveis da
Federação e da sociedade.
De acordo com a coordenadora do
Sismuc e secretária de Saúde do Trabalhador da Confetam, Irene Rodrigues, a
carta tem intenção de nacionalizar o debate municipal, sobretudo diante do cenário
político que se desdobra no país. “O serviço público sofreu alterações na sua
organização e no seu financiamento. Nessa conjuntura de crise, é fundamental
que o setor se fortaleça e defina metas para que cresça de forma justa e
democrática”, explica.
Qual município queremos?
Duas indagações marcam a
carta-compromisso proposta pela Confetam: “qual município queremos?” e “de que
desenvolvimento precisamos?”. O centro da estratégia é demonstrar que a gestão
precisa ir além das formulações no campo econômico, uma vez que o crescimento
sustentável demanda novas abordagens também no que diz respeito ao papel do
Estado, soberania, democracia e cidadania.
“A Confetam defende que não basta
haver foco na economia. É preciso criar condições para um crescimento
sustentável, que se assente no combate às desigualdades e na ampliação dos
direitos – principalmente os direitos trabalhistas”, pontua Irene.
Prioridades
As dez prioridades elencadas
entrarão em vigor desde o primeiro dia de mandato dos novos prefeitos e suas
gestões, em 1º de janeiro de 2017. O propósito da Confetam é que o documento
oriente as decisões dos gestores públicos e dos legisladores municipais que
serão eleitos neste ano e que conduzirão a política ao longo dos próximos
quatro anos.
Confira as prioridades:
PRIORIDADE 1 – Emprego decente no serviço público para uma
vida digna;
PRIORIDADE 2 – Igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e jovens;
PRIORIDADE 3 – Erradicação da pobreza extrema;
PRIORIDADE 4 – Educação inclusiva e equitativa de qualitativa;
PRIORIDADE 5 – Vida saudável e bem-estar para todos;
PRIORIDADE 6 – Gestão sustentável dos recursos naturais e do consumo saudável;
PRIORIDADE 7 – Respeito às liberdades e aos direitos Humanos;
PRIORIDADE 8 – Políticas afirmativas e anti-discriminatórias;
PRIORIDADE 9 – Habitabilidade segura, adequada e acessível;
PRIORIDADE 10 – Transparência, acesso a informação e controle social.
O link para o documento na íntegra está disponível aqui.