Último ano de mandato e os
prefeitos enchem as cidades de obras. A ideia é mostrar realizações e passar
uma mensagem positiva perto da propaganda eleitoral. Com o prefeito de
Curitiba, Gustavo Fruet, não é diferente. Bastante dinheiro tem sido gasto para
comprar publicidade e espaço em jornais mostrando pontes construídas, ruas
reformadas, novos equipamentos na saúde e educação. Contudo, quebrada, como a
própria gestão diz, de onde tem saído o dinheiro para bancar tudo isso?
Os municipais de Curitiba
conhece a origem da grana. Eles reclamam do atraso em pagamento de horas
extras, na falta de promoções e até em diminuição de equipes para “economizar”.
Por outro lado, a principal migração de receita tem sido feita a partir da
previdência dos trabalhadores: o Instituto de Previdência Municipal de Curitiba
(IPMC). Desde 2015 Fruet tem deixado de recolher a parte que cabe o município
para dar saúde financeira ao fundo no futuro. Os sindicatos já fizeram diversos
atos e alertas contra o calote no pagamento. Mesmo assim o prefeito seguiu sem
pagar.
Não recolhendo sua parte,
Fruet tem gerado enorme passivo para as próximas gestões. Nos cálculos do
Sindicatos dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), mais de R$ 210
milhões, sendo o cálculo feito de agosto de 2015 até junho de 2016. O sindicato
também reclama do envio de Projeto de Urgência enviado por Fruet à Câmara
Municipal. Nele é tentado o parcelamento desse valor em 60 vezes, até 2021. Ou
seja, comprometendo as receitas das duas próximas gestões municipais. “A gente
sabe que a previdência permite o parcelamento. No entanto, essa dívida não foi
herdada por Fruet. Ela foi construída nesta gestão, mas deixa passivo para os
dois próximos prefeitos”, reclama Irene Rodrigues, coordenadora geral do
sindicato.
Prazos curtos e trator
Mesmo com a urgência, que
prevê 45 dias para ser votado no plenário, o projeto de lei ficou parado na
CMC. Dois motivos contam. O primeiro deles é de que o projeto ficou dependendo
de parecer da Procuradoria Jurídica da Casa. Ele chegou em 25 de maio e só foi
liberado essa semana. O outro motivo trata do recesso dos vereadores, quando a
Câmara parou. Contudo, ao retornar aos trabalhos no dia primeiro de agosto, os
legisladores se depararam com o projeto do Executivo. Como ele é urgente, se não
for votado dentro do prazo, tranca a pauta. Para destravar, a CMC foi obrigada
a publicar em seu diário hoje, cinco de agosto, que o parcelamento entra na
Ordem do Dia já na próxima segunda. Detalhe: a análise em plenário sequer
passou pelas comissões. Tampouco ocorreu a realização de audiência pública,
como pediam os sindicatos.
Diante da manobra e se o
prefeito Gustavo Fruet ligar o “trator” – já que corre risco de improbidade
administrativa –, podemos prever um novo 29 de abril? Naquela vez, Fruet foi
protetor dos servidores estaduais. Será algoz dos municipais?
Silêncio no PLP do Sacrifício
Por falar em soco, porrada e bomba, o governo
interino e golpista de Michel Temer tentou passar nesta semana o Projeto de Lei
Complementar que parcela as dívidas de estados e municípios com a União. O
problema é que a contrapartida é congelamento de salários, ampliação de tempo
para aposentadoria e não realização de concurso público para o funcionalismo
público. Sindicatos, federações e confederações reagiram. Houve confusão em
Brasília e o tema foi adiado para a semana que vem. Curiosamente, os candidatos
à Prefeitura de Curitiba não tocam no assunto em suas pré-campanhas. Afinal,
são contra ou a favor desse projeto? Aguarda-se manifestações.
