No artigo desse mês da revista Ágora, quero denunciar
o desmonte que está em curso no setor de Saúde Ocupacional da Secretaria de
Recursos Humanos da prefeitura de Curitiba.
Por determinação da Secretária de Recursos
Humanos, Meroujy Cavet, será desmontado o atendimento do serviço social e da
psicologia, que atuavam interdisciplinarmente junto com a medicina do trabalho
na prevenção de riscos ocupacionais aos servidores. Os profissionais de
psicologia e assistência social serão colocados à disposição da Secretaria de
Recursos Humanos para serem espalhados por outros órgãos da prefeitura.
Quando a Secretaria de Recursos Humanos da
Prefeitura foi criada, em 1991, nesse mesmo momento o setor de saúde
ocupacional foi incorporado a ela, procurando contribuir para uma atuação mais
integrada e que permitisse agir na prevenção dos riscos ocupacionais.
Ergonomia, saúde mental, dependências químicas, problemas sócio familiares
foram alvos importantes desse trabalho de prevenção, detecção de problemas,
avaliação e acompanhamento dos servidores municipais afetados em sua saúde por
questões do trabalho.
Algumas dessas atuações interdisciplinares
resultaram em leis humanizadoras, como a redução da carga horária para
servidoras que são mães de filhos com deficiência, ou sobre a reabilitação dos
servidores adoecidos. Agora, essas leis estarão em questão, pois, mesmo se
continuam válidas no papel, estarão em risco por conta da inexistência de
profissionais da área de psicologia e serviço social para avaliar os casos e
assegurar o cumprimento delas.
A prefeitura de Curitiba tinha alcançado com
seu serviço de saúde ocupacional um nível de atendimento em termos de Relações
Humanas interdisciplinar que pode ser tomado – mesmo como suas deficiências –
como uma referência e modelo avançado de preocupação de uma instituição com seus
empregados. Essa situação foi fruto da luta sindical dos servidores e de uma
ótica administrativa que foi admitindo, por pressão, mesmo que não plenamente,
a importância do investimento na qualidade de vida do funcionalismo.
Secretaria
neoliberal
Agora esses avanços estão em risco pela
decisão da secretaria de recursos humanos Meroujy Cavet. Ela é uma daquelas
pessoas que simbolizam a visão dos chamados neoliberais que trabalham pelo
Estado Mínimo, ou seja, pelos cortes de gastos sociais. Quando foi superintendente
da Secretaria Estadual de Educação, na gestão do Secretário Flávio Arns, foi
ela quem tentou o desmonte da grade escolar para eliminar dos currículos as
disciplinas críticas nas áreas de humanas. A gritaria dos professores estaduais
fez com que ela tivesse que sair de seu posto, vindo em seguida compor a equipe
de Secretários de Fruet.
Sou sindicalista e sei do esforço que os
sindicatos da iniciativa privada em Curitiba fazem para conquistar a
obrigatoriedade das empresas cuidarem da saúde de seus trabalhadores nas
relações de trabalho. É por isso que faço essa denúncia, pois uma regressão na
Prefeitura de Curitiba, no seu setor de saúde ocupacional, é um golpe contra a
luta de todos os trabalhadores da cidade pela melhoria das suas condições de
vida.
