Os quatro sindicatos municipais – Sismuc, Sismac, Afisc
Sindical e Sigmuc , reuniram-se hoje com a Prefeitura em comissão paritária de trabalho,
definida pelo Decreto 1126/2015, criado para debater a proposta oficial de
possíveis alterações no Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) e
no Instituto Curitiba de Saúde (ICS).
Hoje, ambos os institutos são regidos pela Lei 9626/99.
De início, não houve consenso entre as entidades sindicais em
relação à proposta da Prefeitura sobre a separação na lei que rege o IPMC e o
ICS. Com isso, este ponto ficou para ser aprofundado nas negociações futuras.
Outra divergência ocorreu sobre o caráter do ICS, hoje sob o
modelo de Serviço Social Autônomo. Na visão dos servidores públicos, o
Instituto deve ganhar o caráter de autarquia e gestão democrática, o que não
prejudicaria o seu funcionamento e agilidade.
“Não acredito que haverá mais demora em compras de materiais
e contratações sob o regime de autarquia. Penso que há um problema de gestão
que deve ser solucionado”, afirma Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
Concurso Público
No que toca o tema das contratações, houve novo debate
intenso entre as partes. Os sindicatos reafirmaram a necessidade de concurso
público que, no caso do ICS e da pauta da Saúde, garante o vínculo e a relação
de longo prazo entre profissional e paciente.
Já a gestão, por sua vez, enfatizou a necessidade de
contratações temporárias, avaliando o tema da rotatividade de maneira diferente
das entidades sindicais.
A próxima reunião da comissão paritária está agendada para o
dia 17 de dezembro (quinta). Antes disso, o Sismuc convoca os servidores para o
dia 12 de dezembro aprofundar o tema no seminário de formação do IPMC:
“É importante que os trabalhadores se aprofundem no tema,
para que a gente garanta que não haja retrocessos tanto na Saúde quanto na
Previdência”, afirma Juliano Soares, coordenador do Sismuc.
