A expectativa
para a mesa de negociação de sexta (6) era grande. Afinal, o último encontro
com a gestão foi em 26 de maio. Entretanto, tudo que o sindicato avançou
naquele mês, agora a gestão retrocedeu.
A
administração municipal havia se comprometido, por exemplo, com a adoção de
duplas de fiscalização. Proposta a ser construída em Grupo de Trabalho (GT) que
se reuniria na segunda semana de julho. O que nunca chegou a ocorrer.
O discurso
agora é outro e a resposta da Prefeitura é apenas que as secretarias poderão
ser orientadas a realizar ações em dupla no período noturno. Resposta
considerada insuficiente pelos representantes sindicais – tanto porque a mera
orientação não obriga as secretarias bem como porque a demanda é por duplas em
todas as ações e não somente à noite.
“Nós vamos
responsabilizar a Prefeitura de Curitiba por qualquer dano físico ou material
decorrente da atuação profissional. Já negociamos que não se trabalharia
sozinho. Isso é um retrocesso”, afirmou Irene Rodrigues, coordenadora do
Sismuc.
Em maio, a
gestão reconheceu a reivindicação e se comprometeu a construir, no GT, uma
proposta de normativa que determinasse a fiscalização em duplas em todas as
secretarias.
Cartão funcional x qualidade
Além disso,
a conversa anterior apontava para a padronização de uma identificação distinta
do Cartão Qualidade para o cargo de Fiscal.
Hoje, este cartão
é utilizado como identificação funcional, que fiscais apresentam na execução de
suas tarefas. Entretanto, também é um cartão de crédito, com chip, o que cria
uma série de distorções ao ser duplamente utilizado.
Por conta do
risco inerente ao cargo, a identificação pode ser roubada, furtada e danificada.
Além do trabalhador ser obrigado a pagar pela segunda via, havendo prejuízo em
dobro.
“Eu fiquei
refém uma vez. O autuado não acreditou em minha identificação e tive que ficar
uma hora refém até a chegada da Polícia Militar”, relata uma fiscal da
secretaria de meio ambiente.
A pauta é
reivindicada pelo Sismuc desde 2013. Na mesa de hoje, o pedido foi negado, sem sequer
a apresentação de um prazo para rediscutir a questão.
Gratificação por risco
“Não”,
responde a gestão ao pedido do Sismuc para estender a gratificação já recebida
por fiscais da secretaria de urbanismo, isonomicamente, para os trabalhadores
do mesmo cargo em outras secretarias.
“Não é política
desta gestão criar novas gratificações. Mas podemos estudar a melhoria dos
vencimentos básicos. Só que para tanto é preciso formular plano de carreira,
descritivo de funções e outras questões prementes”, conclui Aurélio Zito
Schwartz Nicoladeli, superintendente da secretaria de recursos humanos.
Melhorias no ambiente de trabalho e
EPIs
Banheiros e
locais para troca de roupa deverão ser reformados em 2016, de acordo com o
superintendente. Mas o avanço parou por aí. A gestão argumenta que faz sim a compra
dos equipamentos necessários. Mas o documento apresentado para comprovar isso
demonstrou que, na verdade, a oferta não atende à demanda.
“Nosso decibelímetro é uma piada. Contamos com
a ignorância do autuado para fazer nosso trabalho. Sem condições de trabalho,
estamos brincando de fiscalização”, critica outra fiscal da secretaria do meio
ambiente, também presente na mesa.
A
administração ficou de enviar o documento com a descrição dos últimos itens ao
sindicato. Por enquanto, mais um ponto não acordado.
Escalas de trabalho
A gestão
defende que cabe a cada secretaria, de acordo com suas especificidades,
estabelecer as próprias escalas de trabalho. Mas os representantes sindicais
reivindicam que exista um planejamento das escalas, com alguma antecedência. “Existe
assédio moral e perseguição. São fatos que se expressam na própria organização
das escalas de trabalho, inclusive”, critica Irene.
Mas a gestão
se nega a estabelecer critérios técnicos para definir quem fará horas-extras em
escalas e quem não, nos casos em que há mais de um trabalhador apto. Principalmente
o representante da secretaria de urbanismo, que não acredita na existência de
perseguição no serviço público municipal. Assim, outro item não acordado.
Horas-extras x DSR
Na
secretaria de urbanismo, no mês de outubro, as horas-extras foram convertidas
em descanso semanal remunerado (DSR). Segundo a coordenação do Sismuc, o
procedimento é ilegal e deve haver compensação previdenciária. O representante
da secretaria de urbanismo se comprometeu a dar resposta em até 15 dias,
portanto até o dia 20/11.
Remanejamento
Item não
acordado. Sindicato pede criação de procedimento. Gestão nega.
Descritivo de funções
Foi
novamente decidido pela criação de grupo de estudos com representantes dos
trabalhadores para rever o descritivo de funções atual e construir nova
proposta.
Diferente do
GT criado em maio, este novo grupo não tem prazo para iniciar os trabalhos. Por
outro lado, aquele tinha e a gestão não deu andamento. Portanto, para que sejam
encaminhadas as pautas, será necessária a mobilização dos trabalhadores.
