É necessário romper com a atual estrutura sindical? Essa é
uma das perguntas mais recorrentes no meio do sindicalismo. Este foi o tema abordado pelo IV Módulo de formação
do Sismuc: Rompendo Correntes. Três eixos principais foram abordados. O
rompimento da estrutura sindical existente, o sistema democrático de relação de
trabalho (SDRT) e o trabalho de base.
No primeiro tópico, se discutiu o tipo corporativista
sindical criado no primeiro governo de Getúlio Vargas para atrelar a estrutura
sindical ao governo. A intenção era de modificar
a concepção de sindicato. Elimina-se o sindicato classista e de luta e se cria
o sindicato de conciliação de classes, sendo atrelado ao projeto de nação de
Vargas. Atualmente, esse modelo engessa a ação sindical. Primeiro, ele
determina que o sindicato seja necessariamente por categoria profissional e de
base territorial. Segundo, garante o financiamento dessa estrutura via imposto
sindical. Por fim, há influência direta do poder normativo da Justiça (do
trabalho e comum) nas relações entre capital e trabalho, ou entre servidor
público e gestor.
Quanto ao SDRT, a CUT, desde a sua fundação, critica esse
modelo. No final dos anos 1980, foi elaborado um sistema democrático de relações
de trabalho. Ele tem como base a Convenção 87 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que trata da liberdade e autonomia sindical. Os principais
eixos são: autonomia e liberdade de organização, taxas democráticas de
financiamento e primazia da negociação sobre o legislado, ou seja, maior
liberdade da negociação entre patrão e trabalhador e menor influência da
justiça.
Já o trabalho de base é essencial nesse novo modelo
proposto, pois ele garante a mobilização, a conscientização dos trabalhadores. Não
existe estrutura sindical sem organização, formação e comunicação. Foi a
avalição final desse módulo.
V Módulo:
O próximo módulo trata da Organização do Trabalho. Será
discutido os modelos como o trabalho se organiza, como fordismo, taylorismo e
toyotismo. Esse módulo ocorre nos dias 21,22 e 23 de agosto.
