O Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Fundeb é um Fundo de natureza contábil. Sua implantação foi
iniciada em 1º de janeiro de 2007 e realizada de forma gradual, alcançando a
plenitude em 2009, quando o Fundo funcionou com todo o universo de alunos da
educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem
alcançaram o patamar de 20% de contribuição. Seu financiamento é feito
com a contribuição de Estados, DF e Municípios em cima de diversos
impostos como Fundo de Participação dos Estados – FPE, Fundo de
Participação dos Municípios – FPM, ICMS, IPVA e Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD.
Estas e outras informações estão dispostas no site do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação. Contudo, elas não dão a dimensão da
importância do Fundeb. Para aprofundar a discussão, o Sismuc realiza nos dia 26
e 27 de junho o seminário: “Desafio do controle social: entendendo: o Fundeb”. O
evento ocorre em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O objetivo é conhecer a estrutura do FUNDEB, como os
recursos são capitados e distribuídos aos municípios e estados. Também deve-se
abordar o papel dos conselheiros do Fundo. O evento é gratuito. Ele é realizado
no Sismuc. As inscrições podem ser feitas diretamente no sindicato (Rua
Monsenhor Celso, 225, 9º andar) e pelo telefone 3322-2475.
Programação:
Sexta à noite (19:00
hrs)
Tema: Financiamento na Educação e Políticas de Fundo
Palestrantes: Carlos Eduardo Sanches, Carlos Eduardo Sanches
– Assessor da UNDIME;
Deputado Federal Tadeu Veneri – coordenador do Fórum de
Conselhos do FUNDEB no Paraná
Sábado pela manhã
(09:00 hrs)
Tema 1ª mesa: Fundeb no Paraná
Palestrantes:
Andréa Gouveia – Professora UFPR (coordenação da mesa);
Simony Quirino – Doutorando PPGE- UFPR;
Vereadora professora Josete Dubiasky;
Ludimar Rafahim – advogado do SISMUC
