Os sindicatos se reuniram com secretários do prefeito Gustavo Fruet para discutir pendências de mesas de negociação. No entanto, as justificativas dos gestores devem empurrar os servidores para novas mobilizações. Após errar nos cálculos da arrecadação do município, a equipe de Fruet decidiu que é necessário cortar custos na máquina pública. São R$ 118 milhões a menos em serviços públicos. Os gestores afirmam que não vão mexer na folha de pagamento dos servidores públicos. Por outro lado, a Prefeitura deve reapresentar o projeto do banco de horas, admite incompetência para realizar novos concursos públicos que podiam aliar o acúmulo e desvio de função, além de não incorporar as remunerações variáveis ou garantir a aplicação da hora atividade de 33%. Para piorar, a gestão ainda pretende mexer na previdência dos servidores, como fez a gestão Beto Richa.
Durante a reunião, a gestão entregou aos sindicatos relatórios com as pendências e o posicionamento da gestão. Em um dos documentos, a secretaria de recursos humanos Meroujy Cavet afirmou que o projeto de banco de horas deve ser reapresentado novamente na Câmara Municipal. É uma solução encontrada pela gestão para economizar e “ampliar” o atendimento à população sem gastar mais. Com o projeto, os servidores vão trabalhar mais e não vão receber nada por isso.
Linha de cortes
Na Saúde, a gestão se nega a incorporar o IDQ. Para o secretário de saúde Adriano Massuda, o foco deve ser diminuir injustiças salariais: “Você tem gente fazendo o mesmo trabalho com vencimentos bem diferentes. A gente tem que enfrentar isso. Busca ajustes que beneficiem o conjunto dos trabalhadores”, se posicionou. Segundo a secretária de RH, a Prefeitura tem 32 médicos com salários acima do prefeito.
Com relação à hora atividade da Educação, ela vai ser travada. Isso ocorre porque a Prefeitura é obrigada pelo Ministério Público a abrir mais vagas, só que não tem dinheiro para novas contratações. É o que afirmou o secretário de governo Mac Donald: “O dinheiro praticamente acabou. Ou a gente deixa novas unidades sem abrir ou permite o descompasso do quadro necessário em relação á realidade”, balanceou. A postura de inchar os cmeis sem novas contratações foi apoiada pelo Conselho Municipal de Educação sobre protestos do sindicato. A ideia e aumentar de cinco para seis crianças por professor no berçário (veja reportagem “
Gestão Gustavo Fruet maquia falta de servidores na educação infantil“).
A decisão da gestão deve agravar a crise na Educação, na avaliação da coordenadora geral Ana Paula Cozzolino: “Estamos no quinto mês do ano e os professores sequer conseguem cumprir a hora atividade de 20%, quiçá chegar a 33% gradativamente”, cobra.
Concurso
A realização de concurso público também foi tema da reunião. Positivamente, apenas a promessa de que será aberto vagas para os funcionários de escola. A estimativa é de 107 profissionais. Negativamente, a gestão se limita a repor aposentadorias ou sequer isso. É o caso da guarda municipal que “não aumenta na cidade. Só estamos repondo os aposentados”, explicou o secretário de governo. Quanto aos professores de educação infantil, “do ponto de vista financeiro, se sai gente da educação, a reposição poderia acontecer, mas dentro da realidade antiga”, ponderou o superintendente de finanças José Carlos Marucci.
Previdência
A gestão não deve poupar nem a previdência dos servidores municipais. O presidente do IPMC Wilson Luis Pires afirmou que a gestão ao máximo evitou subir a alíquota. Para isso, teria economizado nos reajustes das atividades fim. Contudo, na reformulação da lei deve ser estudada a mudança no índice.
Ajustes financeiros
Os cortes financeiros do município não deve atingir a folha de pagamento dos servidores municipais. É o que destacou o superintendente de finanças José Carlos Marucci. Para ele, os cortes vão ocorrer nos contratos da merenda escolar, na Feaes, no contrato do lixo e no subsídio do transporte público. No balanço apresentado durante a reunião, Marucci afirmou que o déficit projetado no início do ano pela Prefeitura em 2015 seria de R$ 356 milhões. Agora, a gestão pretende economizar R$ 118 milhões. Com isso, a folha de pagamento da cidade fica em R$ 3,6 bilhões.
