Na fiscalização do comércio ambulante, temos as blitz, com
até seis pessoas que atuam em cada Kombi. Ao todo são quatro veículos
circulando pela cidade. Os demais fiscais trabalham, como eles mesmos nomeiam,
na “pedra”, caminhando em trechos do centro de Curitiba.
Histórias não faltam no convívio com quem vai e vem
diariamente. Pascoal Gabardo, fiscal do urbanismo, da “pedra”, desloca-se todos
os dias de Palmeira até a capital, numa viagem de 85 quilômetros. Muitos fiscais
vivem na região metropolitana. Pascoal reclama de falta de itens básicos, citando
um “vale-alimentação digno”. O avanço no corte de horas extras e do Descanso
Semanal Remunerado (DSR) é outro ponto preocupante.
Eles afirmam que já houve muito orgulho no passado pelo
trabalho realizado. Na visão desses trabalhadores, um serviço bem feito impede que
Curitiba se torne um grande centro de comércio ambulante e atividade informal,
como ocorre com diversas capitais.
A importância da fiscalização também está em apontar
problemas como buracos nas ruas, falta de sinalização e outros problemas urbanísticos,
serviço realizado pelos fiscais de obras e posturas.
A redução do quadro de trabalhadores e o desânimo são
evidentes. “Nosso efetivo era considerável, mas hoje muita gente se aposentou,
outros passaram em outros concursos. Deveríamos ter a possibilidade de
trabalhar a dois, sobretudo à noite, para dar segurança”, afirma Pascoal.
Falta de concursos, um
problema gritante
Duas são as
razões principais de críticas dos servidores: a primeira a falta de concurso
para o segmento, sendo que a mais recente foi feita em 2006.
O outro tema
é a desvalorização do trabalhador, que sofre com a antipatia da população. Os
trabalhadores recordam o episódio de apreensão dos materiais de músico no
centro da capital (veja vídeo),
em setembro de 2014.
À época, sob orientação da Prefeitura, a ação dos fiscais
recebeu críticas nas redes sociais. E, após o ocorrido, os fiscais não contaram
com o devido apoio da gestão. “Alguém da Prefeitura se retratou e nós ficamos
como palhaços”, afirmam fiscais de blitz entrevistados pela Imprensa do Sismuc.
Falta de pagamento de
horas extras e recusa de banco de horas
Os fiscais do comércio ambulante reclamam que, com a atual
política de contenção de gastos por parte da Prefeitura, o expediente em
determinados setores encerra até às 17 horas, porém, a atividade de
fiscalização é mais urgente a partir desse horário, o que contribui para o
aumento do comércio informal.
“Como houve redução de servidores, corte de horas extras e
DSR, muitos servidores insatisfeitos decidiram não realizar as escalas de
plantão. E, sem uma fiscalização efetiva constante, o infrator não respeita o
fiscal”, defende Giuliano Gomes, da coordenação do Sismuc.
