Esta é a segunda reportagem da série A dona da grana, a respeito da centralização e do corte de verbas que parte da secretária de finanças, Eleonora Fruet, causando problemas em todas as secretarias e unidades do município. Clique aqui para ler a primeira matéria: Em Curitiba, não faltam recursos para empresários.
61% do que entra na Secretaria de Comunicação Social é destinado a
terceirizados. Dessa parcela, R$ 11,3
milhões estão orçados para um só contrato. Vê-se que, para publicizar as ações
da gestão, verbas não faltam. É notório que a Prefeitura de Curitiba sempre
investiu pesado no marketing institucional. Hoje, inclusive, conta com equipe
dedicada a publicar tiradas bem humoradas na rede social privada Facebook.
terceirizados. Dessa parcela, R$ 11,3
milhões estão orçados para um só contrato. Vê-se que, para publicizar as ações
da gestão, verbas não faltam. É notório que a Prefeitura de Curitiba sempre
investiu pesado no marketing institucional. Hoje, inclusive, conta com equipe
dedicada a publicar tiradas bem humoradas na rede social privada Facebook.
É grande a porcentagem do recurso que vai para a iniciativa
privada na comunicação, mas comparativamente os valores não são altos. Até
porque o município não conta com imprensa ou gráfica própria e precisa
contratar o serviço. É como na Administração, onde o percentual também é alto (94%)
porque R$ 377.700.000,00 de 498,5 milhões da
pasta vêm do Governo Federal para a construção do metrô curitibano.
privada na comunicação, mas comparativamente os valores não são altos. Até
porque o município não conta com imprensa ou gráfica própria e precisa
contratar o serviço. É como na Administração, onde o percentual também é alto (94%)
porque R$ 377.700.000,00 de 498,5 milhões da
pasta vêm do Governo Federal para a construção do metrô curitibano.
Por outro lado, muitas vezes o poder público simplesmente lava as
mãos e delega para a iniciativa privada serviços que poderia realizar por meio
de concursos públicos e investimentos em estrutura. Despesas com o consórcio da
gestão do lixo, consultorias e terceirizações, chegam a um terço dos quase R$
364 milhões da Secretaria do Meio Ambiente, por exemplo. Em números, é cerca de
R$ 122 mi.
mãos e delega para a iniciativa privada serviços que poderia realizar por meio
de concursos públicos e investimentos em estrutura. Despesas com o consórcio da
gestão do lixo, consultorias e terceirizações, chegam a um terço dos quase R$
364 milhões da Secretaria do Meio Ambiente, por exemplo. Em números, é cerca de
R$ 122 mi.
Recursos
de secretarias saem pelos fundos
de secretarias saem pelos fundos
A Saúde é um caso à parte. Toda a gestão financeira é realizada a
partir do Fundo Municipal da Saúde, que recebe recursos do tesouro local,
estadual, nacional e de outras fontes. É quase um bilhão e meio de reais para
2014 e, metade de tudo isso, vai para a iniciativa privada. O caso é “à parte”
também porque não fica claro nem na Lei Orçamentária e nem no decreto que
detalha a despesa para onde vão esses recursos. Diz apenas “outros serviços de
terceiros”.
partir do Fundo Municipal da Saúde, que recebe recursos do tesouro local,
estadual, nacional e de outras fontes. É quase um bilhão e meio de reais para
2014 e, metade de tudo isso, vai para a iniciativa privada. O caso é “à parte”
também porque não fica claro nem na Lei Orçamentária e nem no decreto que
detalha a despesa para onde vão esses recursos. Diz apenas “outros serviços de
terceiros”.
Mas essa não é a única área em que o dinheiro sai dos fundos. No
caso de fundações e institutos, como a área de Cultura, o Ippuc e o Turismo,
isso também acontece.
caso de fundações e institutos, como a área de Cultura, o Ippuc e o Turismo,
isso também acontece.
Por não serem secretarias, fundações e institutos são praticamente
obrigados a terceirizar. 25% da FCC, por exemplo, vai para ações individuais. A
quantia equivale ao total do Fundo Municipal da Cultura, orçado em torno de 12,5
milhões. Mas pior ainda é que 44 pontos percentuais do próprio Fundo, ou R$ 5,5 milhões, também saem do erário público para
bolsos privados. E, infelizmente, não se trata de cachês para pequenos
produtores culturais, mas de, por exemplo, onze milhões para pessoa jurídica.
obrigados a terceirizar. 25% da FCC, por exemplo, vai para ações individuais. A
quantia equivale ao total do Fundo Municipal da Cultura, orçado em torno de 12,5
milhões. Mas pior ainda é que 44 pontos percentuais do próprio Fundo, ou R$ 5,5 milhões, também saem do erário público para
bolsos privados. E, infelizmente, não se trata de cachês para pequenos
produtores culturais, mas de, por exemplo, onze milhões para pessoa jurídica.
Já no Ippuc, “apenas” 14% vai para os
empresários, mas no Fundo Municipal de Urbanismo, 92% entra lá para ir direto à
livre iniciativa. E não é de graça. Quase um bilhão de reais, e por isso a
porcentagem alta, vão direto do bolso do trabalhador para a frota de ônibus
privados que fazem o transporte coletivo no município, fora a tarifa.
empresários, mas no Fundo Municipal de Urbanismo, 92% entra lá para ir direto à
livre iniciativa. E não é de graça. Quase um bilhão de reais, e por isso a
porcentagem alta, vão direto do bolso do trabalhador para a frota de ônibus
privados que fazem o transporte coletivo no município, fora a tarifa.
O consórcio bilionário, desenvolvido na
gestão de Jaime Lerner durante a ditadura civil-militar no Brasil, é agenciado
pela empresa de capital misto (público e privado) conhecida como Urbanização de
Curitiba S/A, a Urbs. É por meio dessa figura jurídica híbrida que, em 2014, R$ 938.355.000,00 devem ser transferidos para
que a iniciativa privada possa explorar lucro em cima de usuários do transporte
coletivo na capital paranaense.
gestão de Jaime Lerner durante a ditadura civil-militar no Brasil, é agenciado
pela empresa de capital misto (público e privado) conhecida como Urbanização de
Curitiba S/A, a Urbs. É por meio dessa figura jurídica híbrida que, em 2014, R$ 938.355.000,00 devem ser transferidos para
que a iniciativa privada possa explorar lucro em cima de usuários do transporte
coletivo na capital paranaense.
É importante notar que a Urbs já
teve mais poder em Curitiba. Foi só em 2011 que o Tribunal de Justiça do Paraná
proibiu que a Diretoria de Trânsito (Diretran) da empresa atuasse como polícia,
aplicando multa. A decisão veio para expor o caráter privado da entidade, que
teve aquela diretoria extinta por determinação do TJ, já que a Urbs é mista e
não pode agir como Estado.
teve mais poder em Curitiba. Foi só em 2011 que o Tribunal de Justiça do Paraná
proibiu que a Diretoria de Trânsito (Diretran) da empresa atuasse como polícia,
aplicando multa. A decisão veio para expor o caráter privado da entidade, que
teve aquela diretoria extinta por determinação do TJ, já que a Urbs é mista e
não pode agir como Estado.
O
imbróglio levou à criação da Secretaria de Trânsito (Setran), que passou a
autuar infrações dos motoristas. Mas a gestão do transporte continua sendo privada em
Curitiba, por meio da Urbs e dos consórcios. Além disso, 43% dos
recursos da nova secretaria vão para terceiros e, destes, R$ 166 mil são
destinados a consultorias individuais. Outros 35 milhões vão para “outros
serviços de pessoa jurídica”.
imbróglio levou à criação da Secretaria de Trânsito (Setran), que passou a
autuar infrações dos motoristas. Mas a gestão do transporte continua sendo privada em
Curitiba, por meio da Urbs e dos consórcios. Além disso, 43% dos
recursos da nova secretaria vão para terceiros e, destes, R$ 166 mil são
destinados a consultorias individuais. Outros 35 milhões vão para “outros
serviços de pessoa jurídica”.
O fato aqui é que, no último dia 30, a
secretária de finanças Eleonora Fruet foi até a Câmara Municipal apresentar um saldo
de R$ 257 milhões nos primeiros oito meses de 2014. Como podemos ver, os contratos
privados vão bem, obrigado. Entretanto, para o servidor, a política que vem
sendo implementada é a do Choque de Gestão. O sindicato não é contra
investimentos e obras na cidade, mas questiona o porquê do corte em 25% nas despesas
com os servidores.
secretária de finanças Eleonora Fruet foi até a Câmara Municipal apresentar um saldo
de R$ 257 milhões nos primeiros oito meses de 2014. Como podemos ver, os contratos
privados vão bem, obrigado. Entretanto, para o servidor, a política que vem
sendo implementada é a do Choque de Gestão. O sindicato não é contra
investimentos e obras na cidade, mas questiona o porquê do corte em 25% nas despesas
com os servidores.
Com a palavra, a gestão.
