O Sismuc se reuniu com a Secretaria de Educação para
discutir os itens relacionados à pauta específica dos trabalhadores de escola.
Os itens abordam necessidade de capacitação profissional como Pro Funcionário e
atendimento de crianças especiais, redução de jornada e aposentadoria especial,
reorganização do trabalho com redimensionamento e calendário isonômico, criação
de carreira e fim das terceirizações na alimentação escolar.
A Secretaria de
Educação voltou a afirmar compromissos já assumidos em outras mesas como o ProFuncionário.
Estendeu também a possibilidade cursos de capacitação de primeiros socorros,
atendimento de crianças especiais e outras capacitações. Por outro lado, o
Plano de Carreira da categoria não teve proposta da gestão. A alegação é de que
a Secretaria de Recursos Humanos estabeleceu calendário anterior com outras
carreiras como educadores, professores e guardas municipais. Para o Sismuc, a
discussão do Plano dos trabalhadores é fundamental, uma fez que fazem parte da
equipe de educação. A próxima reunião ocorre em 12 de setembro.
Pro Funcionário
começa em outubro
A gestão negou neste ano “atrelar o Pro Funcionário ao Plano
de Carreira”. A justificativa é de que primeiro deve ser discutido o próprio
plano. Ida Regina, supervisora de educação, disse que é necessário aguardar “a
discussão de outras carreiras da Prefeitura para (então) formar um grupo de
trabalho e discutir o assunto”. Outro ponto indagado é de que a discussão sobre
o Pro Funcionário já estava avançada. Ida Regina argumentou que o processo está
acelerado e que em outubro deve ser dado início ao programa. “Isso não tem nada
a ver em relacionar uma coisa à outra. Nós não podemos discutir isso (atrelar o
Pro Funcionário ao Plano) sem consultar a secretaria de Recursos Humanos”,
sinalizou.
Contudo, ao não associar, o Sismuc teme que a abertura de
vagas seja limitada, ou seja, que não atenda a todos os funcionários de escola.
“Estamos cobrando a retomada da comissão que discute o modelo de implementação
do Pro Funcionário e como funciona a parceria com o IFPR. Nós precisamos ficar
a par dos critérios. 600 vagas não suprem a demanda de interesses dos
trabalhadores”, aponta João Bernardes, coordenador do Sismuc.
Segundo a gestão, cabe ao Instituto Federal do Paraná montar
o edital com os critérios e apresentar à Prefeitura para avaliar a proposta. “Nesse
momento vamos convocar a comissão para avaliar a proposta do IFPR”, comenta
Dagmar Heil P Bley, do Departamento de Ensino à Distância. Segundo Ida Regina,
chegando à proposta de edital o sindicato será chamado para se reunir com a
gestão. O curso é destinado para auxiliar de serviços escolares e agentes
administrativo da educação. Administrativos de escola também foram incluídos no
programa, segundo Ida Regina.
Isonomia no
calendário escolar
Na reunião, os trabalhadores questionaram o impasse se
entram em recesso junto com os professores. “Todo ano é assinado um novo
decreto. Para a gente, é muito vago. A gente quer uma posição definitiva”,
reivindica servidora. Para a gestão, o fechamento de cada escola no fim de ano é
muito particular. Por isso é necessário editar o decreto: “Todo servidor tem
direito a 30 dias de férias. Se a gente edita uma lei ampliando esse prazo corremos
o risco de infringir a lei”, esclarece Maria Elisabeth Texeira, superintende de
gestão educacional. Para Ida Regina, é possível se antecipar com dados
históricos de recessos anteriores e sugerir o prazo de fechamento da escola.
Para o Sismuc, o importante é solucionar essa novela. “A gente precisa evitar
isso, de o servidor ficar na dúvida se tem o não recesso”, completa Recker.
Formação continuada
A gestão alega que tem objetivo de ampliar a formação de
profissionais. Contudo, enxerga que o
processo precisa ser aperfeiçoado. “A gente tem avaliado esses processos de
formação. Nossa intenção é estender os cursos a todas as escolas. Pedimos apoio
dos diretores, pois temos identificado algumas desistências”, comenta Ida
Regina. Um problema identificado é a dificuldade do trabalhador de conciliar
seu horário de trabalho com o momento de estudo que é feito fora da escola.
Prevenção de
acidentes
O Sismuc reclama a necessidade de realizar treinamento para
os trabalhadores de escola caso ocorra acidentes no ambiente escolar com
crianças. Para a gestão, é pertinente a solicitação. “Vamos ver com a Guarda
Municipal a possibilidade de iniciar a capacitação. Enquanto todos não forem
capacitados a gente não encerra esse programa. Se não conseguirmos com a
guarda, buscaremos a Secretaria de Saúde para essa capacitação”, se compromete
Ida Regina.
Concurso nível médio
A migração para nível médio e a realização de concursos
públicos neste patamar seguem congelados. A Secretaria de Educação argumenta
que este ano foi encaminhado outros planos de outras categorias para a Câmara
Municipal e que para os trabalhadores de escola ainda é necessário amadurecer o
debate junto à Secretaria de Recursos Humanos, mesmo tendo o sindicato
encaminhado à pauta para três secretarias: RH, Finanças e Educação.
Terceirização na
alimentação mantida
A gestão alega não poder atender a pauta porque as
estruturas das escolas não comportam mais preparar a comida, pois não têm
características industriais. Outro ponto alegado é a necessidade de se preparar
alimentação para crianças que tem dieta especial. Por fim, alegou que o cargo
de cozinheiro está em extinção e o processo não será revertido. O último
concurso para cozinheiro ocorreu em 1992, segundo a gestão. Neste sentido,
segue mantido o contrato terceirizado com 674 funcionários da Risotolândia.
Desvio de função
Para o assunto, a Secretaria de Educação se compromete a
dialogar com a Secretaria de Recursos Humanos. O intuito é localizar onde
ocorre o desvio de função, principalmente no cargo de cozinheira e auxiliar administrativo
operacional. A secretaria também salienta que está em curso a reestruturação da
carreira.
Próxima reunião
O próximo encontro deve trazer o levantamento sobre o desvio
de função. Também se discute o edital que define as regras do Pro Funcionário,
Plano de Carreira e a possibilidade de definir em lei o recesso de fim de ano.
Ele ocorre em 12 de setembro, às 14h30, no Ed Delta. Antes, no dia 3 de
setembro, o coletivo dos Trabalhadores de Escola se reúne no Sismuc.
