Os vereadores de Curitiba aprovaram o Projeto de Lei do prefeito Gustavo Fruet que repõe a inflação do período para os servidores municipais. Contudo, a votação, em segundo turno, não contou com unanimidade do legislativo. A gestão foi criticada por não priorizar o salário dos trabalhadores neste momento. Na mesma linha foi o sindicato. Em plenário, o Sismuc reforçou que encaminhou o ofício 93/2014 informando a rejeição à proposta por parte dos servidores municipais em 7 de abril. Contudo, o projeto segue para sanção do prefeito.
Na defesa dos servidores, a coordenadora do Sismuc Irene Rodrigues recordou o passo a passo da entrega da pauta. Ela destacou que a gestão apenas comunicou o índice do sem abrir mesa de negociação. “No ano passado, nós propusemos emendas, mas a gestão não cumpriu porque afirmou que não era competência desta Casa. Para que não ocorresse novamente, nós fomos à administração para que ela mandasse as emendas. No dia 9 de abril nós protocolamos no gabinete do prefeito ofício falando da resposta da categoria que por unanimidade rejeitava a proposta e pedia um espaço de discussão”, relata Irene (confira o depoimento na íntegra abaixo).
Mesmo assim, os vereadores aprovaram o reajuste de 5,38%. Eles mantiveram a emenda de que se a inflação do período for maior, um decreto do prefeito igualaria o índice. Projeto questionado por alguns vereadores como Rogério Campos (PSC): “Se a gente votasse ‘não’, mostraríamos a insatisfação dos servidores públicos. Nós estaríamos respeitando o que decidiram, em assembleia, a categoria”.
Pisos e Plano de Carreira
Um dos motivos para ser aprovado esse reajuste foi o compromisso de rever os pisos por nível e o Plano de Carreira até dezembro de 2014. A professora Josete (PT), que criticou a falta de mesa de negociação, agora espera que o processo seja definido de forma diferente. “No percentual, a Prefeitura não agiu da forma mais adequada. Ela deveria ter apresentado seu índice e a partir daí iniciar a negociação. (Para o Piso e o plano) acho que tem vários mecanismos. Nós vamos acompanhar o processo nas comissões de legislação e serviço público. Eu entendo que tem que buscar diálogo para garantir avanços no projeto final a ser aprovado na casa”.
Confira o discurso do Sismuc na Câmara de Vereadores