‘Vamos estudar, vamos estar avaliando, vamos fazer um levantamento sobre o assunto’. Esses foram os argumentos utilizados pelo Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC), Instituto Curitiba de Saúde (ICS) e Secretaria de Recursos Humanos durante mesa de negociação com os aposentados da Prefeitura de Curitiba. Com a postura, parte dos aposentados segue tendo salários abaixo de R$ 1,1 mil, não tendo artrose inclusa no rol de doenças nem a garantia da ampliação de gratuidade de exames. Reunião foi marcada com alegação de que o ICS só recebeu a pauta em 7 de junho, mesmo tendo o sindicato protocolado em fevereiro. Uma nova mesa pra tentar mudar alguns itens ocorre no fim de junho.
A incorporação do auxílio alimentação em pecúnia e a gratuidade do transporte coletivo foram itens não acordados. Para o primeiro caso, o RH alegou que se não consegue nem atender a todos servidores da ativa, quando mais estender o benefício para servidores inativos. Em relação à gratuidade do transporte coletivo para os aposentados, independente da idade, a gestão pelo menos diz que estará avaliando os impactos. Mas o IPMC antecipou que não pode estender o benefício aos servidores e excluir o cidadão comum. O Sismuc, por outro lado, explicou que o benefício já é concedido em alguns casos como Guarda Municipal, carteiros, funcionários do judiciário e justificou o pedido: “A demanda vem dos aposentados por invalidez”, reforçou Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc. Por fim, Meroujy Cavet, secretária de RH, concordou em estudar o caso. “A gente vai avaliar os impactos dessa demanda, daqueles que se aposentaram antes do 65 anos e levar os custos para URBS”, assumiu.
Saúde do aposentado trava
Os aposentados pedem, em sua pauta específica, a gratuidade de alguns procedimentos médicos e a inclusão da artrose no rol das doenças isenta de cobrança pela lei 8786/95. Quanto a artrose, o superintende de RH Christian Luiz da Silva disse que vai avaliar a inclusão no rol. A intenção é positiva, no entanto, uma data pra essa inclusão não foi definida.
Maior resistência encontrou o custeio integral de exames do ICS. Primeiro, Vanderlei Kovalski, diretor de assistência à saúde do ICS, disse que foi informado da reunião apenas na sexta-feira (7), à tarde. Por isso, a gestão não se comprometeria com nada. “Não adianta eu dar um benefício e prejudicar o sistema”, alega Vanderlei. Para ele, “quem limita a ampliação é a legislação da Agência Nacional de Saúde”, negando a extensão.
Neste ponto o Sismuc disse que o posicionamento da Prefeitura de Curitiba era muito ruim. “Os aposentados ficam frustrados com esta reunião. A pauta foi entregue no começo de fevereiro. A gente esperava que a gestão tivesse feito o estudo. O impacto do lado de cá que gente tem é negativo”, cobrou Irene Rodrigues. Diante do constrangimento, a secretária Meroujy disse que a pauta foi encaminhada pelo RH e que pode não ter chego à mão do novo administrador. Por fim, solicitou que o ICS fizesse estudo de quais doenças eram essas e quais seriam os impactos tanto para o Instituto quanto para a Prefeitura.
Salário baixo mantido
O último item que não evoluiu foi a correção salarial dos aposentados que recebem abaixo de R$ 1,1 mil e aposentados por invalidez. Neste tema a secretaria de RH quer que o IPMC avalie o impacto para tomar um posicionamento político. O sindicato lembrou que na pauta geral foi pedido pagamento de 90% do valor da ativa para o aposentado por invalidez com proventos proporcionais e que o Ministério da Previdência permite estabelecer um percentual mínimo. O IPMC, por enquanto, nega o valor de 90% e de um salário mínimo para aposentados sem a necessidade de complementação. “Vamos aguardas as complementações financeiras e depois a gente se posiciona”, posterga Luis Antônio, do IPMC.
Data
Uma nova reunião pra voltar a discutir o salário e a cobertura de saúde não foi confirmada, mas deve ocorrer ainda no mês de junho.
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