Uma comissão de trabalhadores da saúde, juntamente com diretores do Sismuc, realizou agora a pouco um debate com representantes da prefeitura. Eles cobram a jornada de 30 horas para todos os profissionais que atuam na saúde municipal. A reivindicação é antiga, mas se tornou emergencial para o grupo que ficou de fora do projeto de lei que reduz a jornada de 40 horas semanais para apenas cinco segmentos, encaminhado na semana passada para a câmara.
O argumento apresentado pela secretária de saúde Eliane Chomatas para manter a diferenciação decorre, segundo ela, da natureza do trabalho. “A redução da jornada para as cinco categorias se deve aos que trabalham nas unidades de saúde com atendimento direto da demanda espontânea, urgência e emergência. São as categorias que sofrem maior pressão”.
“Não vamos mexer no projeto atual, porque essa foi uma decisão de assembleia, conforme acordo definido com a administração. Mas nós queremos um encaminhamento para que os ‘excluídos’ tenham o direito garantido também”, diz Marcela Alves Bomfim, presidente do Sismuc.
Os membros da comissão de trabalhadores questionaram o critério. “Muitos de nós estamos adoecendo e tomando remédios por conta do estresse. 30 horas é qualidade de vida e qualidade de vida é qualidade de trabalho para o atendimento à população”, aponta Lucimara Fediuk, técnica em saneamento.
Durante a reunião eles ainda pontuaram os riscos da profissão aos quais eles também estão expostos. Dentre eles as agressões a servidores, os riscos químicos e biológicos, o atendimento realizado pela equipe de saúde, que inclui desde o agente administrativo até farmacêutico. Mais de 12 segmentos de trabalhadores e 1,2 mil trabalhadores compõem o grupo dos chamados “excluídos”.
Resposta
A proposta da secretária de recursos humanos Maria do Carmo é debater primeiro a revisão dos pisos salariais, o que deve seguir até fevereiro do ano que vem. Após aprovado estes projetos e com uma nova previsão orçamentária, seria retomado o debate sobre as 30 horas, o que ocorrerá a partir de 2 de fevereiro, segundo ela.
O prazo da negociação foi revisto, após a cobrança dos diretores do Sismuc de antecipação das negociações devido ao período eleitoral. A partir de 7 de abril já não será mais possível encaminhar projetos desta natureza para a câmara em função do período eleitoral.
Luta antiga
A luta pelas 30 horas na saúde é antiga. Desde a primeira Conferência Municipal de Saúde, realizada em 1991, os delegados do Sismuc tem apresentado propostas de resolução na qual se determina a redução da jornada de trabalho. Em 1995, um projeto de lei (142/95) chegou a tramitar na câmara municipal, prevendo as 30 horas. Apresentada pelo vereador Antonio Borges dos Reis (PSDB), a mudança foi engavetada, seguindo um pedido do então prefeito Rafael Greca.
Encaminhamentos
Hoje à noite, às 19h30, os trabalhadores da saúde excluídos das 30 horas realizam uma assembleia para avaliar a reunião com a administração. Os encaminhamentos serão aprovados pela coletividade e incluem a possibilidade de paralisação do trabalho.
