Todo mundo já ouviu a famosa frase do nazista Joseph Goebbels: “uma mentira dita cem vezes, torna-se verdade”. Pois é isso que o prefeito Luciano Ducci está tentando fazer, repetindo as táticas de seu antecessor Beto Richa para confundir os servidores municipais e desorganizar a categoria. De forma sorrateira e desrespeitando as negociações com os sindicatos, ele mandou distribuir um panfleto dando como acordado o reajuste salarial. As negociações ainda estavam em andamento, na tarde do último dia 23, quando diretores receberam a informação de que o material estava circulando na categoria.
Ao contrário do que deixa transparecer a matéria da prefeitura, o Sismuc e o Sismmac não estão de acordo com o que foi apresentado (leia aqui). A proposta da prefeitura não atende o que é reivindicado pelos servidores, que inclui o zeramento de todas as perdas salariais e aumento real de 10%. Em assembleia realizada ontem (23), a categoria reafirmou, mais uma vez, o repúdio às atitudes da administração municipal.
Mobilização
Em resposta à intransigência da prefeitura, o Sismuc e o Sismmac preparam duas mobilizações. No dia 27, os servidores etão convocados para um protesto "Contra as mentiras da prefeitura", a partir das 14 horas, em frente ao salão de atos do parque Barigui. No dia 29, ocorre um ato em defesa do aumento salarial, a partir das 9 horas, em frente à prefeitura.
Sismuc responde:
Reajuste salarial
Os 6,5% oferecido pela prefeitura garantem apenas o reajuste salarial diante da inflação do último ano. As perdas salariais acumuladas no período de 1999 a 2005, que chegam a 14,8% permanecem. Nos anos seguintes o que se viu foi apenas a recuperação de perdas inflacionárias, o que já é obrigatório pela lei da data-base.
Salário mínimo municipal
A implantação de um piso salarial para todos os servidores foi garantido em 2007, após uma massiça mobilização realizada em abril daquele ano, que contou com a participação principalmente de inspetores de escolas, que ganhavam R$ 380.
Aumento dos guardas municipais
O aumento de 19,7% no vencimento básico dos guardas municipais foi uma conquista resultante de 9 dias de greve realizada em fevereiro de 2010. A categoria exige um novo plano de cargos, carreiras e vencimentos, o que até o momento é só promessa da administração. Já o aumento do piso salarial para R$ 1,3 mil continua em debate, ao contrário do que vem sendo divulgado. A categoria exige o aumento imediato e não o escalonamento até 2014.
Incorporação das gratificações de educadores
Os 30% de gratificação no vencimento básico e o novo plano da categoria foi uma conquista dos educadores depois de quatro dias de greve em fevereiro de 2007. A paralisação dos serviços foi a arma utilizada diante da intransigência do então prefeito Beto Richa, que não aceitava as reivindicações. Neste mesmo movimento foi garantido o aumento do piso salarial, 15% crescimento vertical, direito à hora-permanência de 8 horas e implantação de agentes administrativos nos Cmei’s.
Jornada de 30 horas
Uma das reivindicações antiga dos servidores de Curitiba é o direito à jornada de 30 horas. Os assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais precisaram esperar uma determinação federal para que a prefeitura finalmente aceitasse a redução. Na campanha atual os sindicatos defendem a extensão do direito para os demais segmentos da categoria.
Licença maternidade
A ampliação da licença maternidade para 6 meses para as servidoras da prefeitura de Curitiba só veio depois de cobrança. Um projeto da vereadora professora Josete foi engavetado na câmara e reapresentado pelo então prefeito Beto Richa em 2008, adequando-se aos demais serviços públicos.
PPQ
O Programa de Produtividade e Qualidade da prefeitura continua a ser uma verdadeira amarra para os servidores. Imposição de metas, concorrência entre os trabalhadores e mecanismo de coação são as marcas das remunerações variáveis. Ou o servidor “anda na linha” ou corre o risco de perder um percentual significativo do seu salário. Os sindicatos defendem a imediata incorporação destes valores aos salários para que possam ser contabilizados também na aposentadoria.
Lei do RIT
Esta é outra conquista resultante de ações desenvolvidas pelos trabalhadores por meio do Sismuc. A incorporação dos valores da dobra de jornada aos salários era uma reivindicação antiga que mobilizou médicos, odontólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, auxiliares de enfermagem e enfermeiros. A conquista veio no final do ano passado, depois de 4 anos de luta, que inclui uma mobilização que levou cerca de 300 profissionais para dentro da sede da prefeitura para cobrar a mudança.
Auxílio refeição
Atualmente nem todos os servidores tem direito ao auxílio refeição. Isto se deve ao teto criado pela prefeitura em 2009, contrariando o que vem sendo exigido nas mesas de negociação. Além disso, os valores diários (menos de R$ 7) também limitam o acesso a uma alimentação de qualidade, transformando o auxílio em “vale-coxinha”.
Igualdade entre docentes
A equiparação dos salários dos professores é resultado de uma luta conquistado em 2009. Mobilizações e paralisações realizadas desde 2007 foram fundamentais para a garantia do direito garantindo a valorização pela habilitação e não por diferentes turmas de alunos.
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