30 horas para Enfermagem avança

O PL 2.295/2000, que institui a jornada de 30 horas para os profissionais da Enfermagem em todo o Brasil, está amadurecendo. No último dia 3 o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB) solicitou a inclusão do projeto na pauta de votação da câmara federal.

A proposta já foi aprovada pela comissão de finanças e tributação quase por unanimidade (apenas dois votos contrários) e pela comissão de constituição e justiça. A matéria tramita no Congresso Nacional há quase 10 anos.

A redução da jornada dos profissionais também já recebeu apoio da presidenta eleita Dilma Roussef em carta enviada ao conselho da categoria: “Assumo com vocês o compromisso de apoiar a aprovação de iniciativas legislativas que garantam a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, como o Projeto de Lei nº 2295/00 na Câmara de Deputados, bem como as medidas necessárias para sua implementação, uma prática que já é presente em vários municípios e estados brasileiros”.